Requerimento de Audiência Pública 15/03/2023 Albuquerque

REQ 4/2023

Resumo simplificado

A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pelo deputado Albuquerque, busca convidar o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião. O objetivo dessa reunião é que o ministro apresente as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, com um foco especial na proposta de regulamentação da posse e do porte de armas no Brasil. O pedido de audiência é relevante, pois pode trazer informações sobre como o governo pretende lidar com questões de segurança e armamento, que são temas de grande interesse e discussão na sociedade. Além disso, o deputado menciona a importância de entender como essas regras podem variar entre áreas urbanas e rurais, especialmente em locais como a Amazônia, onde as necessidades podem ser diferentes. Por fim, essa proposta, embora tenha sido arquivada, destaca a preocupação com a segurança pública e a busca por um diálogo mais próximo entre o governo e a sociedade sobre a regulamentação do uso de armas. Essa regulamentação pode impactar diretamente a vida dos cidadãos, afetando desde a segurança nas ruas até a proteção de pessoas que vivem em áreas rurais.

Ementa Oficial

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro da Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, a proposta de regulamentação da posse e do porte de armas no Brasil.

Informações
Autor

Albuquerque

Código

2351453

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro da Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, a proposta de regulamentação da posse e do porte de armas no Brasil.

Data da proposição

15/03/2023

Tipo

Requerimento de Audiência Pública

Autor

Albuquerque

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