REQ 4/2023
Resumo simplificado
A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pelo deputado Max Lemos, propõe a realização de uma audiência pública para discutir o saneamento básico no Brasil. O objetivo é reunir representantes de diversas áreas, como empresas de saneamento, ministérios, bancos e organizações civis, para conversar sobre as regras e diretrizes que regem esse setor essencial. O saneamento básico é fundamental para garantir a saúde e qualidade de vida da população, pois envolve o fornecimento de água potável, o tratamento de esgoto e a gestão de resíduos. A audiência pública busca promover um diálogo entre diferentes partes interessadas, permitindo que elas compartilhem suas experiências e preocupações sobre o tema. Embora a proposta tenha sido arquivada, a iniciativa evidencia a importância de discutir e aprimorar as políticas de saneamento no Brasil. Melhores práticas e regulamentações podem resultar em serviços mais eficientes, beneficiando a sociedade, especialmente em áreas que ainda enfrentam problemas de saneamento. Portanto, a realização dessa audiência poderia ter impactos diretos na vida das pessoas, contribuindo para um ambiente mais saudável e sustentável.
Ementa Oficial
Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, audiência publica para discutimos sobre SANEAMENTO BÁSICO (MARCO REGULATÓRIO), com os representantes das empresas ou concessionárias estaduais, municipais e privadas de saneamento básico, do Ministério das Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Academia e dos trabalhadores e das entidades civis de saneamento básico.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, audiência publica para discutimos sobre SANEAMENTO BÁSICO (MARCO REGULATÓRIO), com os representantes das empresas ou concessionárias estaduais, municipais e privadas de saneamento básico, do Ministério das Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Academia e dos trabalhadores e das entidades civis de saneamento básico.
Data da proposição
13/06/2023
Tipo
Requerimento de Audiência Pública
Autor
Link oficial
Estatísticas
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Votações
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