Sóstenes Cavalcante

Sóstenes Cavalcante

PL RJ
Votou Art. 17
Resumo

Aprovar mudanças nas leis que regulam as cooperativas de seguros, garantindo que apenas empresas autorizadas possam operar. As cooperativas poderão atuar apenas em seguros agrícolas, de saúde e de acidentes de trabalho. Também serão estabelecidas regras mais rigorosas para fiscalizar e punir quem não seguir as normas. O objetivo é proteger os consumidores e evitar fraudes no mercado de seguros.

Data da votacao

28/08/2024 20:19

Orientacao do partido

Sim Divergiu