Aprovado.
O que está sendo votado?
Requerer a realização de uma Mesa Redonda para discutir a Assessoria dos Atingidos, o PEAB e a repactuação. Participam da discussão várias entidades, como a Advocacia Geral da União, o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Ministério Público. O objetivo é ouvir diferentes grupos sobre esses temas importantes.
Aprovado.
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
28/02/2023 15:41
Autor
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda para discutir Assessoria dos Atingidos, PEAB e repactuação, com a participação: - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI- Casa Civil da Presidência da República - Advocacia Geral da União - Conselho Nacional de Justiça - Justiça Federal - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo
Resumo da ementa
A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pelo deputado Helder Salomão, pede a realização de uma Mesa Redonda para discutir a "Assessoria dos Atingidos", que se refere ao apoio a pessoas afetadas por barragens, e a repactuação do Programa de Educação Ambiental e de Direitos (PEAB). A ideia é reunir diferentes órgãos e movimentos sociais para debater e buscar soluções para os problemas enfrentados por essas comunidades. Participarão da discussão representantes de várias entidades, como a Advocacia Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça, e movimentos como o dos Atingidos por Barragens e dos Trabalhadores Sem Terra. Isso mostra que a proposta busca uma conversa ampla e colaborativa, envolvendo tanto órgãos do governo quanto a sociedade civil. A realização dessa Mesa Redonda pode ter um impacto direto nas vidas das pessoas que foram prejudicadas por barragens, pois pretende encontrar formas de garantir seus direitos e melhorar a assistência que recebem. Ao promover esse diálogo entre diferentes grupos, a proposição visa fortalecer a luta por justiça e apoio para essas comunidades vulneráveis. Atualmente, a proposta está aguardando os próximos passos dentro da Câmara dos Deputados.