Aprovado.

O requerimento REQ 4/2023, apresentado pelo deputado Sidney Leite, propõe a realização de uma Mesa Redonda em Manaus, Amazonas, para discutir alterações no Sistema Tributário Nacional. A ideia é reunir representantes da indústria, comércio e serviços para conversar sobre como as mudanças tributárias podem impactar esses setores, especialmente no contexto do Polo Industrial de Manaus. O Polo Industrial de Manaus é um importante centro econômico no Brasil, que gera cerca de meio milhão de empregos e tem um faturamento anual superior a 120 bilhões de reais. No entanto, a proposta de alteração tributária surge em um momento de desafios, como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a falta de investimentos em infraestrutura. Essas questões podem afetar a competitividade das indústrias locais. A realização dessa Mesa Redonda visa promover um diálogo entre empresários, pesquisadores e representantes do governo para encontrar soluções que ajudem a fortalecer a economia da região e garantir um crescimento sustentável. Assim, se aprovada, a discussão pode trazer benefícios diretos para os cidadãos, como mais empregos e um ambiente econômico mais saudável em Manaus.