Aprovado.

A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pelo deputado Marcelo Queiroz, solicita a criação dos "Manifestos Culturais". Esses manifestos seriam eventos culturais organizados pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com o objetivo de valorizar e promover as diversas expressões culturais do Brasil. Além de pedir a instituição desses eventos, o deputado também solicita a autorização para usar os espaços da Câmara dos Deputados para a realização dos Manifestos Culturais. A ideia é que esses eventos não apenas celebrem a cultura, mas também sirvam como um espaço para debater questões relevantes do setor cultural, permitindo que artistas e representantes da cultura se façam ouvir pelos parlamentares. Ainda que a proposta tenha sido arquivada, a intenção por trás dela é ampliar a visibilidade das pautas culturais no âmbito político, reforçando a importância da cultura na sociedade. Se implementada, essa iniciativa poderia aproximar a cultura das decisões políticas, beneficiando artistas e a população em geral ao dar espaço para a discussão e valorização das diversas manifestações culturais do país.