Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Brunini, Benedita da Silva, Geovania de Sá, Helio Lopes, Messias Donato, Pastor Henrique Vieira e Rodrigo Valadares.

A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pelo deputado Luiz Couto, solicita a realização de uma audiência pública com o tema “Dia do Autismo no Orçamento”. Essa audiência está prevista para ocorrer em 9 de outubro, data reconhecida para a celebração do Dia do Autismo. O objetivo principal é discutir como o orçamento público pode apoiar melhor as políticas voltadas para pessoas autistas. O deputado propõe que durante essa reunião, especialistas e representantes de movimentos que atuam em defesa dos direitos das pessoas autistas sejam convidados a compartilhar suas experiências e necessidades. Ele enfatiza a importância de garantir que haja recursos financeiros apropriados para implementar políticas que atendam aos desafios enfrentados por essa população. Embora a proposição tenha sido arquivada, a ideia central é dar visibilidade à causa autista e promover um compromisso do governo em respeitar e proteger os direitos das pessoas autistas. A realização dessa audiência poderia ajudar a construir um espaço de diálogo entre a sociedade e os responsáveis por formular políticas públicas, com potencial impacto positivo na vida de muitas pessoas.