Aprovado.

A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pela deputada Erika Kokay, pede a realização de uma Audiência Pública para discutir as violências que afetam crianças e adolescentes indígenas no Brasil. O objetivo é trazer à tona a gravidade dessas situações e promover um espaço para que diferentes vozes, incluindo organizações e especialistas, possam compartilhar suas experiências e preocupações. Durante a audiência, estão previstas participações de representantes de ministérios, conselhos e associações que atuam em defesa dos direitos indígenas. Entre os convidados estão o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério de Direitos Humanos, além de várias lideranças indígenas que podem relatar casos de violência e as condições enfrentadas por suas comunidades. A proposta visa aumentar a conscientização sobre a situação vulnerável das crianças indígenas, que enfrentam problemas como negligência, violência e até assassinatos. Discutir esses temas em uma audiência pública pode levar a um maior envolvimento das autoridades e da sociedade na busca por soluções e proteção dos direitos dessas crianças. No entanto, a proposta foi arquivada, o que significa que não será discutida no momento, mas o assunto continua relevante e importante para a proteção dos direitos humanos no Brasil.