Aprovado, subscrito pelos Deputados Fred Linhares, Reimont e Ricardo Abrão.

A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pelo deputado Gilvan Maximo, busca solicitar informações à Ministra de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação sobre projetos relacionados à energia eólica e solar no Brasil. O objetivo é entender quais iniciativas estão sendo desenvolvidas para implementar essas fontes de energia renovável nos estados brasileiros e se há locais onde essas tecnologias já estão em funcionamento. O deputado questiona especificamente sobre os projetos do governo para a energia eólica, que é gerada pela força dos ventos, e a energia solar, que aproveita a luz do sol. Ele quer saber quais estados estão participando desses projetos e se há órgãos públicos que utilizam 100% dessas energias. A proposta ressalta que tanto a energia eólica quanto a solar são alternativas sustentáveis e mais baratas em comparação com fontes tradicionais de energia, além de não poluírem o meio ambiente. Embora a proposição tenha sido arquivada, a proposta visa estimular o avanço e a adoção dessas tecnologias, que podem ajudar a reduzir os custos de energia para os cidadãos e promover um desenvolvimento mais sustentável no país.