Aprovado, com a subscrição dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Tavares (PDT-RJ), Castro Neto (PSD-PI), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Alexandre Lindenmeyer (PT- RS), Reginete Bispo (PT-RS), Miguel Lombardi (PL-SP), Aliel Machado (PV-PR).

A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pelo deputado Aliel Machado, solicita a realização de uma audiência pública com o Ministro dos Direitos Humanos e o secretário Nacional da Pessoa Idosa. O objetivo dessa audiência é discutir o plano de ação do governo para o ano de 2023, focando nas políticas voltadas para pessoas idosas. O deputado defende que esse encontro é importante para abrir canais de diálogo entre o governo e a sociedade. Ele ressalta que as políticas sociais devem priorizar as pessoas com 60 anos ou mais, conforme estabelece o Estatuto do Idoso. A proposta visa entender melhor as necessidades dessa população e desenvolver ações que garantam seus direitos, saúde e bem-estar. Embora a proposta tenha sido arquivada, ela destaca a importância de promover discussões sobre como melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, o que pode impactar diretamente na criação de programas e serviços que atendam essa faixa etária de forma mais eficaz.