Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ana Pimentel, Dorinaldo Malafaia, Daniel Soranz, Beto Preto e Geraldo Resende.

A proposta de lei de número 4/2023, apresentada pelo deputado Jorge Solla, solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação da imunização e da cobertura vacinal no Brasil. O objetivo é reunir especialistas e representantes de entidades ligadas à saúde para conversar sobre a queda nos índices de vacinação, que tem deixado a população, especialmente as crianças, mais vulneráveis a doenças que antes eram controladas, como sarampo e poliomielite. Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma diminuição preocupante na cobertura vacinal. Embora o país tenha um dos programas de vacinação mais respeitados do mundo, as taxas de imunização estão abaixo do ideal, que é de mais de 90%. Isso é alarmante, pois doenças que estavam erradicadas estão voltando, e a proteção que as vacinas oferecem é fundamental para a saúde pública. A audiência pública proposta busca entender as causas dessa redução e discutir soluções para aumentar a vacinação no país. Se a proposta for aceita, isso pode levar a ações que melhorem a proteção da população contra doenças graves, beneficiando diretamente a saúde de todos os cidadãos.