Aprovado. Subscreveram os deputados Márcio Jerry, Miguel Lombardi e Zé Haroldo Cathedral.

A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pela deputada Erika Kokay, solicita a realização de atividades comemorativas em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é celebrado em 3 de dezembro. O objetivo dessa iniciativa é promover eventos que aumentem a visibilidade e o empoderamento das pessoas com deficiência, além de discutir projetos importantes para esse grupo. A proposta ainda sugere a realização de audiências públicas e outros eventos que ajudem a conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir qualidade de vida e dignidade para as pessoas com deficiência. Aproximadamente 10% da população mundial vive com alguma deficiência, e a data busca informar e discutir questões sociais, políticas, econômicas e culturais relacionadas a esse público. Atualmente, a proposição está aguardando providências internas e, se aprovada, poderá resultar em uma série de atividades que reforçam a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, beneficiando diretamente a conscientização e a visibilidade dessas questões na sociedade.