requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023
O que está sendo votado?
Dar prioridade à análise do PL 4820/2023. O projeto cria uma pensão especial para pessoas com Epidermólise Bolhosa. Também trata de outras medidas ligadas a esse benefício.
Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
07/04/2026 16:42
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Institui a pensão especial aos portadores de Epidermólise Bolhosa e dá outras providências.
Resumo da ementa
O PL 5234/2023 propõe criar uma **pensão especial para pessoas com Epidermólise Bolhosa**, uma doença rara que causa fragilidade extrema da pele e pode trazer dores, feridas e cuidados contínuos. A ideia é oferecer um apoio financeiro específico para quem convive com essa condição. Na prática, a proposta busca reconhecer que essas pessoas podem ter **necessidades médicas e custos de cuidado muito altos**, o que pode dificultar a vida diária da pessoa e da família. Com a pensão, o projeto pretende ajudar no pagamento de tratamentos, remédios, deslocamentos e outros gastos ligados à doença. Se aprovado, o projeto pode trazer **mais proteção e amparo social** para pacientes com Epidermólise Bolhosa, reduzindo parte do peso financeiro enfrentado por eles. Atualmente, a proposta está **tramitando em conjunto**, ou seja, ainda está sendo analisada no processo legislativo junto com outras matérias relacionadas.