PL 533/2024

22/04/2026 19:34
O que está sendo votado?

Analisa-se a criação da Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A proposta leva atividades culturais para dentro das escolas. O requerimento é rejeitado.

Rejeitado o Requerimento.

Resultado da Votação

EMPATE

0

Votos SIM

0

Votos NÃO

SIM - 0.0% NÃO - 0.0%
0.0%
0.0%

Detalhes

Data da votação

22/04/2026 19:34

Proposição

- PL 533/2024

Estatísticas
  • Total de votos: 0
  • Partidos votantes: 0
Ementa

Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

Resumo da ementa

O **PL 533/2024** cria a **Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”**, com a ideia de aproximar mais a **cultura da educação pública**. Em termos simples, o projeto quer que escolas tenham mais acesso a atividades artísticas e culturais, valorizando a diversidade cultural do país e levando essas experiências para dentro do ambiente escolar. Na prática, a proposta permite que escolas públicas recebam apoio para fazer atividades como oficinas, apresentações, projetos culturais, ações com artistas e parcerias com a comunidade. Essas iniciativas devem ser organizadas em um **plano anual de atividades culturais**, com metas, cronograma e uso definido dos recursos. A seleção dos projetos será feita pela própria escola, com acompanhamento do conselho escolar. O projeto também indica vários temas que podem ser trabalhados, como **arte, cultura digital, cultura afro-brasileira, culturas indígenas, patrimônio cultural, tradição oral e educação em museus**. A intenção é que os estudantes aprendam mais sobre sua própria cultura, a cultura local e diferentes formas de expressão artística, tornando a escola um espaço mais criativo e conectado com a comunidade. Se aprovado, o texto pode trazer como efeito prático **mais oportunidades culturais para alunos, professores e famílias**, além de fortalecer a ligação entre escola e comunidade. Segundo a proposta, os recursos poderão ser usados em materiais, serviços culturais, transporte e equipamentos, seguindo regras parecidas com as do programa **Dinheiro Direto na Escola**. Atualmente, o projeto está **aguardando envio ao Senado Federal**.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

Nenhum partido com alinhamento significativo.

Partidos mais contrários:

Nenhum partido com oposição significativa.

Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

Dados insuficientes.

Partidos menos disciplinados:

Dados insuficientes.

Impacto nas categorias temáticas

Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.

Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.

Educação

Justificativa: A votação específica não é sobre aprovação ou rejeição do PL em si, mas sobre um requerimento que foi rejeitado ('Rejeitado o Requerimento'). Em votações desse tipo, votar 'Sim' normalmente significa apoiar o requerimento procedimental para alterar o andamento da matéria, e não diretamente o conteúdo educacional do projeto. Como o objetivo exato do requerimento não foi informado, não é possível afirmar com segurança que um 'Sim' favoreça a categoria Educação; o efeito prático pode ser neutro ou até contrário ao avanço da política educacional. Por isso, a melhor leitura é que não há alinhamento claro com a categoria.

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

Justificativa: A votação específica foi para rejeitar o requerimento, e o resultado indicado é que o requerimento foi rejeitado. Como o requerimento provavelmente buscava adiar ou alterar a tramitação de um projeto que é claramente favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações (pois cria a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas"), votar "Sim" nesta votação significaria apoiar a rejeição do requerimento e, portanto, manter o andamento de uma proposição alinhada à categoria. Assim, o voto "Sim" é favorável à categoria.

Direitos Humanos e Minorias

Justificativa: A votação específica informa apenas que o requerimento foi rejeitado, sem detalhar qual era o conteúdo do requerimento. Como se trata de um ato procedimental e não do mérito do PL 533/2024, não há elementos suficientes para concluir se votar 'Sim' beneficiaria ou prejudicaria a categoria Direitos Humanos e Minorias. Sem saber se o requerimento era de adiamento, retirada de pauta, destaque ou outra medida, a relação com a categoria é indeterminada.

Votação por partido