Aprovado o Projeto de Lei nº 41, de 2025.
O que está sendo votado?
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil. Essa carteira vai facilitar a identificação e o reconhecimento dos professores em todo o país. Com isso, espera-se valorizar a profissão e melhorar a gestão educacional.
Aprovado o Projeto de Lei nº 41, de 2025.
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
19/08/2025 23:12
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Senado Federal - Camilo Santana
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
Resumo da ementa
O Projeto de Lei 41/2025 propõe a criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB), um documento que vai identificar todos os professores que atuam nas redes de ensino público e privado do Brasil. Essa carteira será válida em todo o território nacional e terá como objetivo principal reconhecer e valorizar a profissão docente, além de facilitar o acesso a direitos e benefícios que os professores têm. A CNDB incluirá informações básicas sobre o professor, como nome, data de nascimento, a escola onde trabalha e até um código QR para facilitar a verificação dos dados. Com essa identificação, espera-se que os professores sejam mais reconhecidos e possam ter mais facilidade em acessar suas prerrogativas profissionais. Atualmente, o projeto está em tramitação e já passou por algumas etapas no Senado. Ele está aguardando a análise final das comissões responsáveis e, se aprovado, poderá ser sancionado e entrar em vigor rapidamente. Essa iniciativa pode ter um impacto positivo na valorização dos professores, contribuindo para uma educação de maior qualidade no Brasil.