REQ 4650/2025
Resumo da votação
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
31/08/2026 19:17
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023.
Resumo da ementa
Este requerimento pede que o **Projeto de Lei nº 3.904, de 2023** seja analisado com **urgência** na Câmara dos Deputados. Em outras palavras, os autores querem que a proposta tramite mais rápido do que o normal. Pelo contexto do documento, esse projeto trata da criação da **Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica**, que busca incentivar formas de produção agrícola mais sustentáveis e com menos uso de produtos químicos. Se o pedido de urgência for aceito, o projeto pode avançar mais rapidamente para votação. Na prática, isso pode acelerar decisões sobre temas ligados à **produção de alimentos orgânicos, apoio à agricultura sustentável e incentivo a práticas que preservem o meio ambiente**. A proposição, segundo os dados informados, teve sua tramitação finalizada.