REQ 456/2026

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

15/04/2026 20:28
O que está sendo votado?

Dar urgência ao PL 5744/2023. Isso faz o projeto andar mais rápido na Câmara. Não define o conteúdo do projeto, só acelera a análise.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Resultado da Votação

SEM VOTOS NOMINAIS
A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.

Detalhes

Data da votação

15/04/2026 20:28

Vídeo da votação
Proposição

- REQ 456/2026

Estatísticas
  • Votos nominais: não disponíveis
  • Partidos votantes: não disponível
Ementa

Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5744/2023.

Resumo da ementa

A proposição apresentada é um **pedido de urgência** para que a Câmara dos Deputados passe a analisar com mais rapidez o **Projeto de Lei nº 5.744/2023**. Em termos simples, não se trata de mudar a lei diretamente neste momento, mas de pedir que a votação desse projeto aconteça em regime acelerado. Se esse pedido for aceito, o projeto poderá ser discutido e votado com menos etapas e em menos tempo do que o normal. Isso costuma ser usado quando os parlamentares entendem que o tema é importante e não deve ficar parado por muito tempo. Na prática, a medida pode fazer com que o assunto avance mais rápido no Congresso e chegue antes a uma decisão final. Para os cidadãos, o impacto dependerá do conteúdo do próprio Projeto de Lei nº 5.744/2023, que ainda precisa ser analisado. Como a informação principal indica que a **tramitação está finalizada**, isso sugere que esse pedido de urgência já teve seu andamento concluído na Câmara.

Análise por partido
Não há análise por partido porque a Câmara não disponibilizou votos nominais para esta votação.