Apresentação do REQ n. 1311/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgênc
O que está sendo votado?
Dar urgência ao Projeto de Lei 2841/2024, que cria o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes. Com isso, o projeto passa a tramitar mais rápido na Câmara.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
16/03/2026 18:56
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências
Resumo da ementa
Esta proposição pede urgência na análise, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2841/2024. Em termos simples, o pedido é para que esse projeto seja votado mais rapidamente do que o normal. O projeto de lei citado busca criar o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes. Pelo nome, a intenção é fortalecer as escolas para que estejam mais preparadas para enfrentar situações difíceis, como problemas estruturais, emergências ou outras dificuldades que afetem seu funcionamento. Na prática, se aprovado, esse programa pode trazer ações e investimentos para tornar as escolas mais seguras, mais preparadas e com melhor capacidade de continuar atendendo alunos mesmo em momentos de crise. Isso pode impactar diretamente estudantes, professores e comunidades escolares, com possíveis melhorias na proteção e na continuidade das aulas. A proposição consta como com tramitação finalizada, ou seja, o pedido já seguiu seu curso no processo legislativo.