Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que está sendo votado?
Aprovar urgência para analisar mais rápido o projeto de lei 4674 de 2024. O projeto trata da oferta de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde. A urgência faz com que o texto siga para discussão sem demora.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
26/05/2026 16:29
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Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4674, de 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências."
Resumo da ementa
O Requerimento nº 2520/2026 pede que a Câmara dos Deputados dê **urgência** à análise do Projeto de Lei nº 4.674/2024. Na prática, isso significa que os deputados querem acelerar a votação desse projeto, sem esperar o prazo normal de tramitação. Esse projeto trata da **disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde**. Em outras palavras, ele busca garantir que esse tipo de exame, usado principalmente para acompanhar a gestação e identificar possíveis alterações no desenvolvimento do bebê, esteja mais acessível no SUS. Se a proposta avançar, o impacto para a população pode ser a **ampliação do acesso a esse exame na rede pública**, o que pode ajudar gestantes a obter diagnósticos mais cedo e acompanhamento pré-natal mais adequado. Como a situação informada é de **tramitação finalizada**, o pedido de urgência já passou pela análise legislativa correspondente.