Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que está sendo votado?
É analisado o pedido para dar prioridade ao Projeto de Lei nº 499/2024. Esse projeto cria a campanha nacional “Junho Violeta, Mês do Pulmão”. A campanha busca conscientizar e prevenir doenças respiratórias no país.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
16/06/2026 20:56
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Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.
Resumo da ementa
Esta proposição é um **pedido de urgência** para que a Câmara analise mais rápido o **Projeto de Lei nº 499/2024**. Esse projeto quer criar, em todo o país — na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios — uma campanha de conscientização e prevenção das **doenças respiratórias**, com o nome de **“Junho Violeta, Mês do Pulmão”**. Na prática, a proposta busca fazer com que o tema seja tratado com mais atenção em um mês específico do ano, incentivando ações de informação, prevenção e cuidado com a saúde dos pulmões e do sistema respiratório. Isso pode ajudar a lembrar a população sobre sintomas, riscos e formas de prevenção de doenças como as respiratórias, que afetam muitas pessoas. Como se trata de um pedido de urgência, o objetivo não é criar diretamente a campanha, mas **acelerar a votação** do projeto que cria essa iniciativa. Se aprovado, pode facilitar campanhas educativas e ações de saúde pública voltadas à prevenção dessas doenças.