REQ 4019/2025
Resumo simplificado
A proposta **REQ 4019/2025** não cria uma nova regra de trânsito por si só. Ela **pede urgência** para que a Câmara dos Deputados analise mais rapidamente o **Projeto de Lei nº 25/2024**, que pretende **alterar o Código de Trânsito Brasileiro**. Na prática, isso significa que os deputados querem dar **prioridade** à discussão desse projeto, para que ele possa ser votado em menos tempo do que o normal. O objetivo é acelerar a análise de uma mudança que pode afetar regras de trânsito no país. Como o texto informado não detalha quais mudanças o Projeto de Lei nº 25/2024 fará no Código de Trânsito, não é possível dizer exatamente o que vai mudar para motoristas, pedestres ou demais cidadãos. O impacto principal, neste momento, é **agilizar a tramitação** do projeto dentro da Câmara.
Ementa Oficial
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito.
Estatísticas
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Votações
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