16/03/2026

REQ 1433/2026

Resumo simplificado

A proposição pede urgência na análise do Projeto de Lei 3929/2019, que trata da educação física nas escolas de educação básica. Em termos simples, ela quer acelerar a votação de uma proposta que determina que os alunos tenham pelo menos três horas-aula de educação física por semana. Na prática, se essa regra for aprovada, as escolas de ensino básico terão que garantir mais tempo dedicado à atividade física na rotina dos estudantes. Isso pode significar mais espaço para exercícios, esportes e outras atividades corporais no ambiente escolar. Para os alunos e suas famílias, a medida pode trazer impactos como mais estímulo à saúde, ao movimento e ao desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Como a situação da proposição está com tramitação finalizada, isso indica que o pedido de urgência já foi analisado no processo legislativo.

Ementa Oficial

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3929/2019, que “Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.”

Informações
Código

2609111

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3929/2019, que “Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.”

Data da proposição

16/03/2026

Tipo

Estatísticas

1 votação
há 4 meses

Última votação

18/03/2026
0

Votações nominais

1 no total
Resultados com votos nominais

Nenhuma votação desta proposição possui lista nominal de votos disponível nos dados da Câmara.