16/03/2026

REQ 1433/2026

Resumo simplificado

A proposição pede urgência na análise do Projeto de Lei 3929/2019, que trata da educação física nas escolas de educação básica. Em termos simples, ela quer acelerar a votação de uma proposta que determina que os alunos tenham pelo menos três horas-aula de educação física por semana. Na prática, se essa regra for aprovada, as escolas de ensino básico terão que garantir mais tempo dedicado à atividade física na rotina dos estudantes. Isso pode significar mais espaço para exercícios, esportes e outras atividades corporais no ambiente escolar. Para os alunos e suas famílias, a medida pode trazer impactos como mais estímulo à saúde, ao movimento e ao desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Como a situação da proposição está com tramitação finalizada, isso indica que o pedido de urgência já foi analisado no processo legislativo.

Ementa Oficial

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3929/2019, que “Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.”

Informações
Código

2609111

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3929/2019, que “Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.”

Data da proposição

16/03/2026

Tipo

Estatísticas

Sem votações registradas

Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.

As informações são atualizadas regularmente.

Votações

Sem votações registradas

Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.

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