REQ 2050/2026
Resumo simplificado
Esta proposição não cria uma lei nova diretamente. Ela pede que a Câmara dos Deputados dê **tramitação urgente** ao Projeto de Lei nº 5.430/2025, de autoria da deputada Silvia Cristina. Esse projeto quer criar a campanha **“Setembro Dourado”**, voltada para **conscientizar a população sobre o câncer infantojuvenil** — ou seja, o câncer que afeta crianças e adolescentes. A ideia é chamar atenção para a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da informação sobre a doença. Na prática, se a urgência for aprovada, o projeto pode ser analisado mais rapidamente pelos deputados. Caso vire lei, a campanha pode ajudar a ampliar o conhecimento das famílias e da sociedade sobre os sinais da doença, favorecendo a busca por atendimento médico mais cedo. A situação informada é de **tramitação finalizada**, ou seja, esse requerimento já teve seu andamento encerrado no processo legislativo.
Ementa Oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.
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