REQ 2097/2026
Resumo simplificado
Esta proposta não cria uma lei sobre benefícios ou obrigações para a população. Ela pede **urgência** para que a Câmara analise mais rapidamente o **Projeto de Lei nº 4.689/2025**, que busca reconhecer a cidade de **Jaguariúna, em São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”**. Na prática, isso significa que os deputados querem acelerar a tramitação do projeto, para que ele possa ser votado antes do ritmo normal. O conteúdo principal do projeto é apenas esse **título simbólico** para o município, sem indicar mudanças diretas em serviços públicos, impostos ou direitos dos cidadãos. Se aprovado, o efeito mais provável seria principalmente **institucional e turístico**, ajudando a divulgar a imagem de Jaguariúna e valorizando sua relação com eventos e cultura country. Para os moradores, o impacto tende a ser mais de reconhecimento da cidade do que de alteração concreta no dia a dia.
Ementa Oficial
Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”
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1 votaçãohá 3 meses
Última votação
15/04/20260
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