REQ 3149/2026
Resumo simplificado
O REQ 3149/2026 é um pedido para que a Câmara dos Deputados dê **tramitação urgente** ao Projeto de Lei nº 2.465/2026. Esse projeto pretende **alterar a lei que trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)**. Na prática, pedir urgência significa que os deputados querem que o projeto seja analisado e votado mais rápido do que o processo normal. Isso pode acelerar a decisão sobre mudanças nas regras do FGTS. Como o conteúdo exato da mudança no FGTS não aparece na informação principal, este resumo trata apenas do pedido de urgência. Se aprovado, o projeto pode passar a ser discutido com mais rapidez, o que pode afetar trabalhadores e empregadores conforme as alterações que vierem a ser aprovadas na lei.
Ementa Oficial
Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.
Estatísticas
1 votaçãohá 1 mês
Última votação
30/06/20260
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