Votacao
Resumo
Definir se o Projeto de Lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, deve ser analisado com urgência. A proposta é considerada prioritária para garantir os direitos das comunidades indígenas e a proteção de suas terras. Se aprovada, pode trazer mudanças importantes na forma como essas áreas são tratadas legalmente.
Data da votacao
24/05/2023 21:04
Orientacao do partido
Não Seguiu