O que está sendo votado?
Decidiram não adiar a discussão sobre um programa para reduzir a fila de espera na Previdência Social. O projeto também muda regras sobre cargos públicos vagos no governo federal. Além disso, altera várias leis relacionadas a benefícios sociais e direitos de pessoas com deficiência.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382.
Resultado da Votação
30
Votos SIM
350
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
04/10/2023 20:18
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 380
- Partidos votantes: 24
Ementa
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis n°s 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 4426/2023 tem como objetivo principal criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Esse programa visa reduzir o tempo de espera para que as pessoas recebam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões. A ideia é tornar mais ágil a análise dos processos administrativos relacionados à previdência social, beneficiando cidadãos que dependem desses serviços. Além disso, a proposta também prevê a transformação de cargos vagos no Poder Executivo federal, o que pode ajudar a fortalecer a administração pública e melhorar a prestação de serviços. A mudança inclui ajustes em diversas leis relacionadas à previdência e ao atendimento social, buscando aumentar a eficiência e a rapidez no atendimento ao público. Outro ponto importante da proposta é a criação de incentivos financeiros para servidores que participem do programa, podendo haver pagamentos extraordinários para aqueles que ajudarem a reduzir a fila de espera no INSS. Com isso, espera-se que mais pessoas consigam acessar rapidamente os benefícios que precisam, trazendo um impacto positivo na vida de muitos cidadãos. A tramitação da proposta é considerada urgente, o que significa que os legisladores devem dar prioridade à sua análise e votação. Isso demonstra a importância do tema e a necessidade de resolver os problemas relacionados à fila da previdência social com rapidez.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
Nenhum partido com alinhamento significativo.
Partidos mais contrários:
- UNIÃO 74% de rejeição
- PP 84% de rejeição
- PL 88% de rejeição
- PODE 91% de rejeição
- MDB 91% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Obstrução100%
-
PODE Sim100%
-
AVANTE Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Administração Pública
Justificativa: Esta votação específica é um requerimento de adiamento da discussão, o que é um procedimento processual. Votar Sim nesta votação não tem um impacto claro ou direto sobre o tema da administração pública ou a proposição em questão, que visa reduzir filas no INSS. Portanto, a relação é considerada neutra.
Direitos Humanos e Minorias
Justificativa: A votação específica é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do PL 4426/2023, que busca criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O requerimento de adiamento é uma questão processual que não possui um impacto direto ou relevante sobre a categoria Direitos Humanos e Minorias, embora o projeto tenha benefícios para a assistência social. No entanto, esta votação em si não trata do mérito do projeto ou de suas implicações sobre direitos humanos, resultando em uma avaliação neutra.
Defesa e Segurança
Justificativa: A votação é um requerimento para adiar a discussão sobre o PL 4426/2023. Independentemente da relevância do projeto para a categoria 'Defesa e Segurança', votar 'Sim' aqui significa apoiar um adiamento, o que não tem um impacto claro ou direto sobre os temas da categoria. Portanto, é uma votação neutra em relação a 'Defesa e Segurança'.
Previdência e Assistência Social
Justificativa: A votação específica é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão da proposição PL 4426/2023, que visa instituir o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Apesar de a proposta ser favorável à categoria Previdência e Assistência Social, a votação em si trata de um procedimento que não altera diretamente o conteúdo ou impacto da proposta. Assim, votar 'Sim' não é necessariamente favorável nem desfavorável à categoria.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Seguiu
|
|
Luis Tibé | MG |
Não
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Any Ortiz | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Alex Manente | SP |
Não
Seguiu
|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Pupio | AP |
Não
Seguiu
|
|
Acácio Favacho | AP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Não
Seguiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Seguiu
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Correa | GO |
Sim
Divergiu
|
|
Roseana Sarney | MA |
Não
Seguiu
|
|
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Seguiu
|
|
Juarez Costa | MT |
Não
Seguiu
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Seguiu
|
|
Andreia Siqueira | PA |
Não
Seguiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Não
Seguiu
|
|
José Priante | PA |
Não
Seguiu
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Seguiu
|
|
Keniston Braga | PA |
Não
Seguiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Seguiu
|
|
Sergio Souza | PR |
Não
Seguiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Otoni de Paula | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Helena Lima | RR |
Não
Seguiu
|
|
Duda Ramos | RR |
Não
Seguiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Seguiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Não
Seguiu
|
|
Cobalchini | SC |
Não
Seguiu
|
|
Carlos Chiodini | SC |
Não
Seguiu
|
|
Pezenti | SC |
Sim
Divergiu
|
|
Simone Marquetto | SP |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Seguiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Não
Seguiu
|
|
Thiago Flores | RO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
Não
|
|
Fred Costa | MG |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luiz Lima | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Ricardo Salles | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Capitão Alberto Neto | AM |
Obstrução
Seguiu
|
|
Silvia Waiãpi | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
João Carlos Bacelar | BA |
Não
Divergiu
|
|
Capitão Alden | BA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Dr. Jaziel | CE |
Não
Divergiu
|
|
Priscila Costa | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bia Kicis | DF |
Obstrução
Seguiu
|
|
Alberto Fraga | DF |
Não
Divergiu
|
|
Gilvan da Federal | ES |
Sim
Divergiu
|
|
Daniel Agrobom | GO |
Não
Divergiu
|
|
Professor Alcides | GO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rosângela Reis | MG |
Não
Divergiu
|
|
Zé Vitor | MG |
Não
Divergiu
|
|
Junio Amaral | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Domingos Sávio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Não
Divergiu
|
|
Eros Biondini | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Lincoln Portela | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Nikolas Ferreira | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Abilio Brunini | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Amália Barros | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Fernanda | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Éder Mauro | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Caveira | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Não
Divergiu
|
|
Cabo Gilberto Silva | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Wellington Roberto | PB |
Não
Divergiu
|
|
Coronel Meira | PE |
Não
Divergiu
|
|
Filipe Barros | PR |
Obstrução
Seguiu
|
|
Giacobo | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Carlos Jordy | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Altineu Côrtes | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Chris Tonietto | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Pazuello | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Helio Lopes | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Roberto Monteiro | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Soraya Santos | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Girão | RN |
Não
Divergiu
|
|
Robinson Faria | RN |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Chrisóstomo | RO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bibo Nunes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Giovani Cherini | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Sanderson | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Caroline de Toni | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniela Reinehr | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Julia Zanatta | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zé Trovão | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Icaro de Valmir | SE |
Não
Divergiu
|
|
Antonio Carlos Rodrigues | SP |
Não
Divergiu
|
|
Capitão Augusto | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Jefferson Campos | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Carlos Motta | SP |
Não
Divergiu
|
|
Marcio Alvino | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Miguel Lombardi | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pr. Marco Feliciano | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Paulo Freire Costa | SP |
Não
Divergiu
|
|
Mario Frias | SP |
Não
Divergiu
|
|
Rosana Valle | SP |
Não
Divergiu
|
|
Adilson Barroso | SP |
Não
Divergiu
|
|
Eli Borges | TO |
Não
Divergiu
|
|
Filipe Martins | TO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Vermelho | PR |
Obstrução
Seguiu
|
|
João Maia | RN |
Não
Divergiu
|
|
Silvia Cristina | RO |
Não
Divergiu
|
|
Magda Mofatto | GO |
Não
Divergiu
|
|
Júnior Mano | CE |
Não
Divergiu
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Divergiu
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Jorge Goetten | SC |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Raimundo Costa | BA |
Não
Divergiu
|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
Divergiu
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
Divergiu
|
|
Fábio Macedo | MA |
Não
Divergiu
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
Divergiu
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
Divergiu
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
Divergiu
|
|
Igor Timo | MG |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Toninho Wandscheer | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Weliton Prado | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
|
Duarte | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Não
Seguiu
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
Seguiu
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Não
Seguiu
|
|
Gilberto Nascimento | SP |
Não
Seguiu
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Seguiu
|
|
Euclydes Pettersen | MG |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Seguiu
|
|
Lêda Borges | GO |
Não
Seguiu
|
|
Aécio Neves | MG |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
|
Beto Pereira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Não
Seguiu
|
|
Geovania de Sá | SC |
Não
Seguiu
|
|
Vitor Lippi | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Talíria Petrone | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Seguiu
|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
|
Aliel Machado | PR |
Não
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Seguiu
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Seguiu
|
|
Tenente Coronel Zucco | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Antônia Lúcia | AC |
Não
Seguiu
|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Seguiu
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Seguiu
|
|
Silas Câmara | AM |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Seguiu
|
|
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Não
Seguiu
|
|
Gilvan Maximo | DF |
Não
Seguiu
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Seguiu
|
|
Messias Donato | ES |
Sim
Divergiu
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Seguiu
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Não
Seguiu
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Seguiu
|
|
Wilson Santiago | PB |
Não
Seguiu
|
|
Ossesio Silva | PE |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Seguiu
|
|
Diego Garcia | PR |
Não
Seguiu
|
|
Jorge Braz | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Marcelo Crivella | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Gabriel Mota | RR |
Não
Seguiu
|
|
Albuquerque | RR |
Não
Seguiu
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Não
Seguiu
|
|
Carlos Gomes | RS |
Não
Seguiu
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Não
Seguiu
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Celso Russomanno | SP |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Pereira | SP |
Não
Seguiu
|
|
Maria Rosas | SP |
Não
Seguiu
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcelo Lima | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Zé Silva | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Aureo Ribeiro | RJ |
Não
Voto Livre
|
