SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Justificativa: Votar 'Sim' na aprovação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, é favorável à categoria 'Finanças Públicas e Orçamento' porque a subemenda visa reabrir prazos para a repactuação de dívidas de crédito rural, uma medida que impacta diretamente a gestão financeira de agricultores e microempreendedores. Esta ação auxilia na recuperação financeira de setores essenciais, como a agricultura, especialmente após os impactos negativos da pandemia e condições climáticas adversas. Além disso, promove uma gestão mais equilibrada das finanças públicas ao permitir que devedores regulem suas pendências financeiras dentro de condições mais favoráveis, o que pode resultar em melhores índices de adimplência e menos pressão sobre os recursos públicos.

Justificativa: Votar 'Sim' na Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei 1768/2023 é favorável à categoria 'Indústria, Comércio e Serviços', pois a proposição promove a repactuação de dívidas de crédito rural, que beneficia diretamente pequenos produtores e microempreendedores, permitindo que estes ajustem suas finanças e voltem a operar no mercado. Isso contribui para o desenvolvimento econômico setorial, alinhando-se aos objetivos da categoria.

Justificativa: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, é favorável à categoria 'Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo'. A proposta reabre o prazo para repactuação de dívidas de crédito rural, que beneficia tanto agricultores familiares quanto microempreendedores individuais que enfrentaram dificuldades financeiras, especialmente após a pandemia. Isso está diretamente alinhado com as necessidades do setor agrícola e de pequenos produtores, promovendo sua recuperação financeira e a continuação de suas atividades.