Votacao
Proposicao
Resumo
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que protege animais durante desastres naturais. A proposta estabelece regras para cuidar de animais em situações como enchentes e deslizamentos, e torna crime os maus-tratos a esses animais em emergências. Também inclui o compromisso de cuidar dos animais afetados por acidentes em barragens. Se aprovada, a lei visa garantir a proteção e o bem-estar dos animais em situações de risco.
Data da votacao
16/10/2024 20:33
Orientacao do partido
Não Seguiu