DTQ 4 - PL - INCISO III DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO
Mantido o texto. Sim: 279; não: 93; total: 372.
Resultado da Votação
279
Votos SIM
93
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
20/03/2024 18:56
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 372
- Partidos votantes: 22
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Resumo da ementa
O Projeto de Lei 327/2021, também conhecido como PONTE, estabelece uma nova política nacional voltada para a transição energética do Brasil. O objetivo principal é incentivar o uso de fontes de energia renováveis, como solar, eólica e hídrica, para substituir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis, que são mais poluentes. A proposta busca promover um desenvolvimento sustentável, reduzindo os impactos negativos das mudanças climáticas. Entre as diretrizes da PONTE, estão a criação de novas tecnologias para a produção de energia sustentável e a redução das emissões de carbono. Isso inclui a elaboração de planos que ajudem a integrar essas novas fontes de energia à infraestrutura do país, além de ações que estimulem a conscientização sobre os impactos climáticos por meio da educação. Para os cidadãos, essa legislação pode resultar em um futuro mais limpo e sustentável, com a possibilidade de redução nas contas de energia, já que a geração de energia renovável pode ser mais acessível. Além disso, a mudança para fontes de energia menos poluentes pode ajudar a mitigar os efeitos do aquecimento global, beneficiando a sociedade como um todo.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PROS 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PL 87% de rejeição
- NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
-
PDT Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
PL Não0%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA | |
|
André Janones | MG | |
|
Neto Carletto | BA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM | |
|
Alex Manente | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC | |
|
Adriana Ventura | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA | |
|
Márcio Jerry | MA | |
|
Renildo Calheiros | PE | |
|
Jandira Feghali | RJ | |
|
Orlando Silva | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ | |
|
Toninho Wandscheer | PR | |
|
Weliton Prado | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Glaustin da Fokus | GO | |
|
Romero Rodrigues | PB |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Wolmer Araújo | MA | |
|
Maria Arraes | PE |
