O que está sendo votado?
Rejeitar um pedido para tirar da pauta um projeto de lei que amplia o prazo para empresas do Nordeste e Amazônia aprovarem projetos com incentivos fiscais. A mudança permite que essas empresas tenham benefícios, como redução de impostos, até 2028. O objetivo é estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos nessas regiões.
Rejeitado o requerimento. Sim: 45; não: 371, total: 416.
Resultado da Votação
45
Votos SIM
371
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
22/11/2023 19:29
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 416
- Partidos votantes: 23
Ementa
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Resumo da ementa
O Projeto de Lei 4416/2021 propõe uma mudança na Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, que trata de incentivos fiscais para empresas que atuam nas regiões do Nordeste e da Amazônia. A principal alteração é a ampliação do prazo para que essas empresas possam aprovar projetos que recebam benefícios fiscais, como a redução do Imposto de Renda, até 31 de dezembro de 2028. Esses incentivos são importantes para estimular o desenvolvimento econômico nessas áreas, que historicamente enfrentam desigualdades em relação a outras regiões do Brasil. Com essa nova regra, empresas que investirem em projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação poderão ter uma redução significativa em seus impostos, o que pode contribuir para a geração de empregos e a melhoria da infraestrutura local. O projeto foi apresentado pelo deputado Júlio Cesar e, após tramitação no Congresso, foi transformado na Lei Ordinária 14753/2023. Isso significa que agora a lei está em vigor e pode ter um impacto positivo na economia das regiões beneficiadas, ajudando a reduzir as disparidades regionais e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- NOVO 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PATRIOTA 67% de rejeição
- PROS 67% de rejeição
- PODE 73% de rejeição
- SOLIDARIEDADE 75% de rejeição
- AVANTE 80% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PSOL Sim
-
AVANTE Não
-
MDB Não
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não
-
MDB Não
-
PCdoB Não
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: A votação específica é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta do PL 4416/2021, que prorroga incentivos fiscais para o Nordeste e a Amazônia. Votar 'Sim' significa apoiar a rejeição do requerimento, ou seja, permitir que o debate sobre o projeto continue. Isso é desfavorável à categoria de Finanças Públicas e Orçamento, já que o objetivo do projeto é ampliar benefícios fiscais, e o ato de rejeitar a retirada de pauta pode atrasar a discussão de incentivos que afetam a gestão de recursos públicos.
Economia e Tributação
Justificativa: Esta votação refere-se a um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 4416/2021, que estabelece incentivos fiscais que beneficiam a economia em regiões historicamente desfavorecidas. Portanto, votar 'Sim' nesta votação, ou seja, apoiar a retirada de pauta, é desfavorável à categoria Economia e Tributação, uma vez que impediria a discussão do projeto que poderia impulsionar o desenvolvimento econômico nas áreas da Sudene e Sudam.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Greyce Elias | MG |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Amom Mandel | AM |
Não
Seguiu
|
![]() |
Any Ortiz | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Carmen Zanotto | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Alex Manente | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Rafael Brito | AL |
Não
Seguiu
|
![]() |
Augusto Pupio | AP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Eunício Oliveira | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Rafael Prudente | DF |
Não
Seguiu
|
![]() |
Márcio Correa | GO |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Roseana Sarney | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Newton Cardoso Jr | MG |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Juarez Costa | MT |
Não
Seguiu
|
![]() |
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Seguiu
|
![]() |
Andreia Siqueira | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Antônio Doido | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
José Priante | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Olival Marques | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Henderson Pinto | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Keniston Braga | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Renilce Nicodemos | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Iza Arruda | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Sergio Souza | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Helena Lima | RR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Duda Ramos | RR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Márcio Biolchi | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Alceu Moreira | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Osmar Terra | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Cobalchini | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Carlos Chiodini | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pezenti | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Alberto Mourão | SP |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Baleia Rossi | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Delegado Palumbo | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Fábio Teruel | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Thiago Flores | RO |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Marreca Filho | MA |
Não
|
![]() |
Dr. Frederico | MG |
Sim
|
![]() |
Pedro Aihara | MG |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Robério Monteiro | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Flávia Morais | GO |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
![]() |
Gilson Daniel | ES |
Não
|
![]() |
Fábio Macedo | MA |
Não
|
![]() |
Nely Aquino | MG |
Não
|
![]() |
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
![]() |
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
![]() |
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
![]() |
Renata Abreu | SP |
Sim
|
![]() |
Bruno Ganem | SP |
Não
|
![]() |
Igor Timo | MG |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Neto Carletto | BA |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Gerlen Diniz | AC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Zezinho Barbary | AC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Daniel Barbosa | AL |
Não
Seguiu
|
![]() |
Delegado Fabio Costa | AL |
Não
Seguiu
|
![]() |
Marx Beltrão | AL |
Não
Seguiu
|
![]() |
Claudio Cajado | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
João Leão | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Mário Negromonte Jr. | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
AJ Albuquerque | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Da Vitoria | ES |
Não
Seguiu
|
![]() |
Adriano do Baldy | GO |
Não
Seguiu
|
![]() |
Amanda Gentil | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pinheirinho | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Ana Paula Leão | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Dr. Luiz Ovando | MS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Mersinho Lucena | PB |
Não
Seguiu
|
![]() |
Clarissa Tércio | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Átila Lira | PI |
Não
Seguiu
|
![]() |
Julio Arcoverde | PI |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pedro Lupion | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Julio Lopes | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Marcelo Queiroz | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Afonso Hamm | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Covatti Filho | RS |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Thiago de Joaldo | SE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Coronel Telhada | SP |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Mauricio Neves | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Lázaro Botelho | TO |
Não
Seguiu
|
![]() |
Fernando Monteiro | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
José Nelto | GO |
Sim
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Max Lemos | RJ |
Não
|
![]() |
Toninho Wandscheer | PR |
Não
|
![]() |
Weliton Prado | MG |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Duarte | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
![]() |
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Heitor Schuch | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Romero Rodrigues | PB |
Não
Seguiu
|
![]() |
Ruy Carneiro | PB |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gilberto Nascimento | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Aluisio Mendes | MA |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Ricardo Guidi | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Átila Lins | AM |
Não
Seguiu
|
![]() |
Sidney Leite | AM |
Não
Seguiu
|
![]() |
Antonio Brito | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Diego Coronel | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gabriel Nunes | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Otto Alencar Filho | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Paulo Magalhães | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Célio Studart | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Luiz Gastão | CE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Dr. Ismael Alexandrino | GO |
Não
Seguiu
|
![]() |
Josivaldo JP | MA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Diego Andrade | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Stefano Aguiar | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Júnior Ferrari | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Raimundo Santos | PA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Castro Neto | PI |
Não
Seguiu
|
![]() |
Júlio Cesar | PI |
Não
Seguiu
|
![]() |
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Seguiu
|
![]() |
Beto Preto | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Leandre | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Paulo Litro | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Sargento Fahur | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Sandro Alex | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Daniel Soranz | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Hugo Leal | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Laura Carneiro | RJ |
Não
Seguiu
|
![]() |
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Danrlei de Deus Hinterholz | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Ismael | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Saulo Pedroso | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Carlos Sampaio | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Lêda Borges | GO |
Não
Seguiu
|
![]() |
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Aécio Neves | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Beto Pereira | MS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Geraldo Resende | MS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
![]() |
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Lucas Redecker | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Vitor Lippi | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Glauber Braga | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Talíria Petrone | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ivan Valente | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Erika Hilton | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luiza Erundina | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luciano Amaral | AL |
Não
Seguiu
|
![]() |
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
![]() |
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
![]() |
Jadyel Alencar | PI |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Marcelo Lima | SP |
Não
|
![]() |
Zé Silva | MG |
Sim
|
![]() |
Maria Arraes | PE |
Não
|
![]() |
Aureo Ribeiro | RJ |
Não
|