O que está sendo votado?
Rejeitar a Emenda nº 1 que propõe alterações na Lei que protege a vegetação nativa do Brasil. Restabelecer os dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, que facilita a regularização ambiental de propriedades rurais. A nova lei dá um prazo de 180 dias para que proprietários se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural. Isso ajuda a garantir a preservação do meio ambiente e incentiva práticas sustentáveis.
Rejeitada a Emenda nº 1 e restabelecidos os dispositivos aprovados pela câmara consubstanciados no Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023. Sim: 66; não: 364; abtenção: 2; total: 432.
Resultado da Votação
66
Votos SIM
364
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
24/05/2023 20:41
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 430
- Partidos votantes: 25
Ementa
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
Resumo da ementa
A Medida Provisória 1150/2022, que agora se tornou a Lei Ordinária 14595/2023, traz mudanças na legislação que protege a vegetação nativa do Brasil, especificamente na Lei nº 12.651, de 2012, também conhecida como Código Florestal. O objetivo principal dessa mudança é regularizar e facilitar a adesão dos proprietários de terras rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que ajuda na preservação do meio ambiente. Com a nova lei, os proprietários de imóveis rurais terão um prazo específico de 180 dias para se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro obrigatório para quem deseja participar do PRA. Essa inscrição é fundamental para garantir que as propriedades estejam em conformidade com as normas ambientais. A lei busca alinhar a realidade dos processos de regularização com os prazos estabelecidos, promovendo a proteção da vegetação nativa e incentivando práticas mais sustentáveis na agricultura e na pecuária. Para os cidadãos, especialmente aqueles que possuem ou trabalham em áreas rurais, essa mudança pode trazer mais segurança jurídica e clareza sobre como regularizar suas propriedades. Isso pode facilitar o acesso a incentivos e programas de apoio à preservação ambiental, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável no campo.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PSOL 100% de aprovação
- PV 100% de aprovação
- PCdoB 86% de aprovação
Partidos mais contrários:
- SOLIDARIEDADE 60% de rejeição
- PSB 64% de rejeição
- PATRIOTA 67% de rejeição
- PT 71% de rejeição
- AVANTE 83% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PCdoB Liberado100%
-
PODE Sim100%
-
PSD Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
-
NOVO Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Justificativa: Votar Sim nesta emenda específica que foi rejeitada é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a rejeição desta emenda mantém os dispositivos que protegem a vegetação nativa. A emenda proposta poderia facilitar práticas que potencialmente ameaçam a proteção do meio ambiente, como a flexibilização de normas ambientais em relação ao desmatamento. Assim, votar Sim na rejeição da emenda não alinha-se aos princípios de proteção ambiental e sustentabilidade.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Justificativa: Esta votação específica rejeita uma emenda que poderia potencialmente restringir ferramentas de proteção ambiental, já que a emenda em questão visava modificar aspectos do Código Florestal. Votar 'Sim' para rejeitar a emenda não é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, pois pode prejudicar práticas sustentáveis essenciais para a agricultura e a preservação da vegetação nativa, refletindo um alinhamento com interesses que podem comprometer a sustentabilidade do setor.
Estrutura Fundiária e Reforma Agrária
Justificativa: A votação é sobre a rejeição da Emenda nº 1, que tem relação com a preservação da vegetação nativa. Ao votar 'Sim', os parlamentares estão concordando em rejeitar uma emenda que poderia potencialmente oferecer proteções adicionais ou melhorias à legislação sobre a proteção da vegetação nativa, uma questão que se relaciona com a categoria 'Estrutura Fundiária e Reforma Agrária'. Portanto, este voto implica em uma postura desfavorável à busca por uma estrutura fundiária mais equitativa e sustentável no que tange à proteção ambiental, já que a legislação em discussão pode afetar o uso e a manutenção da vegetação nativa no contexto agrário.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Seguiu
|
|
Greyce Elias | MG |
Não
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
|
Duarte | MA |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Isnaldo Bulhões Jr. | AL |
Não
Seguiu
|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Puppio | AP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Seguiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Não
Seguiu
|
|
Roseana Sarney | MA |
Não
Seguiu
|
|
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Seguiu
|
|
Elcione Barbalho | PA |
Não
Seguiu
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Não
Seguiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Seguiu
|
|
Sergio Souza | PR |
Não
Seguiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Seguiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Não
Seguiu
|
|
Cobalchini | SC |
Não
Seguiu
|
|
Carlos Chiodini | SC |
Não
Seguiu
|
|
Pezenti | SC |
Não
Seguiu
|
|
Alberto Mourão | SP |
Não
Seguiu
|
|
Baleia Rossi | SP |
Não
Seguiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Não
Seguiu
|
|
Junior Lourenço | MA |
Sim
Divergiu
|
|
Castro Neto | PI |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Seguiu
|
|
Antônia Lúcia | AC |
Não
Seguiu
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Bivar | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Kim Kataguiri | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luiz Lima | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Marcel van Hattem | RS |
Não
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Não
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Salles | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Magda Mofatto | GO |
Não
|
|
Fred Costa | MG |
Sim
|
|
Pedro Aihara | MG |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Daniel Almeida | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Márcio Jerry | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Daiana Santos | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Divergiu
|
|
Josenildo | AP |
Sim
Divergiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Divergiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Divergiu
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Divergiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Divergiu
|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
Divergiu
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
Divergiu
|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Não
Divergiu
|
|
Fábio Macedo | MA |
Não
Divergiu
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
Divergiu
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
Divergiu
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Deltan Dallagnol | PR |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Não
Divergiu
|
|
Renata Abreu | SP |
Não
Divergiu
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
Divergiu
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
Divergiu
|
|
Felipe Francischini | PR |
Não
Divergiu
|
|
Cristiane Lopes | RO |
Não
Divergiu
|
|
Felipe Becari | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fernando Rodolfo | PE |
Não
Seguiu
|
|
Marreca Filho | MA |
Não
Seguiu
|
|
Dr. Frederico | MG |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Andreia Siqueira | PA |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Mário Negromonte Jr. | BA |
Não
Seguiu
|
|
Lídice da Mata | BA |
Sim
Divergiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Ramos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Euclydes Pettersen | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Professor Alcides | GO |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Eurico | PE |
Não
Seguiu
|
|
Vicentinho Júnior | TO |
Não
Seguiu
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Seguiu
|
|
Adolfo Viana | BA |
Não
Seguiu
|
|
Aécio Neves | MG |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Seguiu
|
|
Geovania de Sá | SC |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Seguiu
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Seguiu
|
|
Juninho do Pneu | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Soares | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Murillo Gouvea | RJ |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Duda Salabert | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Célia Xakriabá | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Talíria Petrone | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ivoneide Caetano | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Joseildo Ramos | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Jorge Solla | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Zé Neto | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Valmir Assunção | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Josias Gomes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
José Airton Félix Cirilo | CE |
Não
Voto Livre
|
|
José Guimarães | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Erika Kokay | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Helder Salomão | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Jack Rocha | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Delegada Adriana Accorsi | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Rubens Pereira Júnior | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Ana Pimentel | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Dandara | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Miguel Ângelo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Leonardo Monteiro | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Padre João | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Guedes | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Odair Cunha | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Vander Loubet | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Couto | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Carlos Veras | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Merlong Solano | PI |
Sim
Voto Livre
|
|
Flávio Nogueira | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Florentino Neto | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Gleisi Hoffmann | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Tadeu Veneri | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Welter | PR |
Abstenção
Voto Livre
|
|
Benedita da Silva | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Dimas Gadelha | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Lindbergh Farias | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Reimont | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Fernando Mineiro | RN |
Não
Voto Livre
|
|
Natália Bonavides | RN |
Não
Voto Livre
|
|
Reginete Bispo | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Alexandre Lindenmeyer | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Bohn Gass | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Maria do Rosário | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Denise Pessôa | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Pedro Uczai | SC |
Não
Voto Livre
|
|
João Daniel | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Carlos Zarattini | SP |
Abstenção
Voto Livre
|
|
Arlindo Chinaglia | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Juliana Cardoso | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Kiko Celeguim | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Nilto Tatto | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Rui Falcão | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Alfredinho | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Vicentinho | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Bacelar | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luizianne Lins | CE |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Yury do Paredão | CE |
Não
|
|
Chiquinho Brazão | RJ |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Divergiu
|
|
Max Lemos | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Marcelo Lima | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Aureo Ribeiro | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Eduardo Velloso | AC |
Não
Divergiu
|