SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

O Projeto de Lei 5230/2023 propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regula a educação no Brasil, especialmente no ensino médio. O principal objetivo é definir novas diretrizes para melhorar a formação dos estudantes nessa etapa escolar, aumentando a carga horária mínima e incorporando novos conteúdos ao currículo. Uma das mudanças mais relevantes é o aumento gradual da carga horária do ensino médio, que passará de 1.000 horas para 1.400 horas, com o intuito de oferecer uma formação mais completa. Além disso, a proposta enfatiza a importância de disciplinas como língua portuguesa, matemática, ciências e também a inclusão de temas modernos, como cultura digital e pensamento computacional, que são fundamentais no mundo atual. O projeto também busca garantir que a educação seja acessível a todos, incluindo modalidades específicas para jovens e adultos, e para comunidades tradicionais, como a educação quilombola e indígena. Com isso, espera-se que todos os estudantes tenham igualdade de oportunidades, independentemente de suas condições sociais. Essas mudanças podem impactar diretamente a vida dos estudantes, proporcionando uma educação mais rica e diversificada, preparando-os melhor para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade. A proposta já foi aprovada e transformada em lei, o que significa que essas melhorias estão a caminho de serem implementadas nas escolas do país.