Aprovado.
O que está sendo votado?
Requerer a visita técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do Amapá e à Agência Reguladora de Serviços Públicos para verificar a fiscalização dos medidores de energia da CEA EQUATORIAL. Avaliar se a empresa está prestando os serviços corretamente.
Aprovado.
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
08/11/2023 13:13
Proposição
Autor
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL.
Resumo da ementa
A proposição legislativa REQ 4/2023, apresentada pelo deputado Dorinaldo Malafaia, solicita a realização de uma visita técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá (IPEM/AP) e à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP/AP). O objetivo dessa visita é verificar como está a fiscalização dos medidores de energia elétrica geridos pela empresa CEA Equatorial e também a qualidade dos serviços prestados por essa companhia. A visita técnica é importante porque garante que os medidores de energia estejam funcionando corretamente e que os serviços de fornecimento de energia sejam adequados para a população. Com isso, busca-se assegurar que os consumidores do Amapá não sejam prejudicados por possíveis falhas ou irregularidades na prestação desse serviço essencial. Atualmente, a proposição está arquivada, o que significa que não seguirá adiante por enquanto. Caso fosse aprovada, poderia trazer mais transparência e confiança no sistema de medição e fornecimento de energia no estado, impactando diretamente a vida dos cidadãos que dependem desse serviço para seu dia a dia.