REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
O que está sendo votado?
Rejeitar um pedido para retirar da pauta uma proposta de lei que modifica o Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta cria um programa de saúde mental para idosos de baixa renda, visando melhorar o acesso a cuidados psicológicos. O objetivo é apoiar a saúde emocional dos idosos, especialmente aqueles com menos recursos.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; Não: 251; Abstenção: 1; Total: 332.
Resultado da Votação
80
Votos SIM
251
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
09/04/2025 19:06
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 331
- Partidos votantes: 23
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 127/2024, apresentada pelo deputado André Janones, busca modificar o Estatuto da Pessoa Idosa, que é uma lei que protege os direitos dos idosos no Brasil. A principal mudança proposta é a criação de um programa de saúde mental voltado especificamente para idosos de baixa renda. A ideia é garantir que essa população tenha acesso a cuidados e apoio psicológico, reconhecendo que muitos idosos enfrentam dificuldades emocionais e mentais, especialmente aqueles que têm menos recursos. Com o aumento da população idosa no país, que já ultrapassa 22 milhões de pessoas, é fundamental promover a saúde mental dessa faixa etária. O projeto visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos idosos, mas também ajudar o sistema de saúde pública a lidar melhor com as demandas dessa população. A saúde mental é tão importante quanto a saúde física, e a proposta pretende garantir que os idosos possam viver seus últimos anos com dignidade e qualidade. Esse programa de saúde mental incluirá ações específicas para atender às necessidades emocionais e psicológicas dos idosos, ajudando a prevenir problemas como depressão e isolamento social, que são comuns nessa fase da vida. A proposta já está em tramitação no Senado e aguarda apreciação, o que significa que, se aprovada, poderá trazer melhorias significativas para a vida de muitos idosos no Brasil.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PCdoB 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
- PT 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- AVANTE 67% de rejeição
- PROS 67% de rejeição
- PDT 88% de rejeição
- PSB 89% de rejeição
- MDB 90% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Liberado100%
-
PCdoB Liberado100%
-
PDT Liberado100%
Partidos menos disciplinados:
-
PL Não0%
-
PODE Liberado0%
-
PSDB Liberado0%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA | |
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André Janones | MG | |
|
Waldemar Oliveira | PE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Arnaldo Jardim | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC | |
|
Adriana Ventura | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ | |
|
Toninho Wandscheer | PR | |
|
Weliton Prado | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Romero Rodrigues | PB |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA | |
|
Prof. Reginaldo Veras | DF | |
|
Aliel Machado | PR | |
|
Jadyel Alencar | PI |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Zé Silva | MG | |
|
Maria Arraes | PE | |
|
Aureo Ribeiro | RJ |