DTQ 2 - BLOCO UNIÃO (PP) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
O que está sendo votado?
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe alterações na lei que regula a Embratur. A proposta busca melhorar a atuação da agência na promoção do turismo brasileiro no exterior, facilitando a contratação de serviços e a colaboração com agentes econômicos. Essas mudanças visam atrair mais turistas internacionais e impulsionar a economia do país.
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 86; não: 178; total: 264.
Resultado da Votação
86
Votos SIM
178
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
09/04/2024 21:24
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 264
- Partidos votantes: 22
Ementa
Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 545/2024 tem como objetivo modificar e melhorar as regras que regem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, conhecida como Embratur. Essa alteração se baseia em duas leis anteriores, de 2020 e 2008, e busca tornar a atuação da Embratur mais eficiente na promoção do turismo brasileiro no exterior. Entre as mudanças propostas estão a possibilidade de a Embratur trabalhar mais de perto com agentes econômicos e o público que pode se interessar por destinos turísticos no Brasil. Além disso, a proposta facilita a contratação de serviços pela Embratur, permitindo que a agência realize suas atividades sem precisar passar pelo processo de licitação, o que pode acelerar a implementação de projetos. Essas alterações têm o potencial de impulsionar o turismo no Brasil, atraindo mais visitantes internacionais e promovendo a imagem do país no exterior. Isso pode trazer benefícios diretos, como mais oportunidades de emprego e crescimento econômico nas regiões que recebem turistas. A lei foi aprovada e se tornou a Lei Ordinária 14.901/2024.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PL 89% de aprovação
- PP 85% de aprovação
Partidos mais contrários:
- UNIÃO 82% de rejeição
- PODE 83% de rejeição
- PSD 84% de rejeição
- MDB 86% de rejeição
- REPUBLICANOS 89% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Sim100%
-
PODE Sim100%
-
MDB Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
-
PDT Não0%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG | |
|
Felipe Saliba | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA | |
|
Daniel Almeida | BA | |
|
Márcio Jerry | MA | |
|
Renildo Calheiros | PE | |
|
Orlando Silva | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Gilson Daniel | ES | |
|
Nely Aquino | MG | |
|
Sargento Portugal | RJ | |
|
Rodrigo Gambale | SP | |
|
Igor Timo | MG | |
|
Duarte Gonçalves Jr | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA | |
|
Felipe Carreras | PE | |
|
Pedro Campos | PE | |
|
Luciano Ducci | PR | |
|
Bandeira de Mello | RJ | |
|
Heitor Schuch | RS |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Romero Rodrigues | PB |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Beto Pereira | MS | |
|
Dagoberto Nogueira | MS | |
|
Beto Richa | PR | |
|
Lucas Redecker | RS | |
|
Vitor Lippi | SP | |
|
Antonio Andrade | TO |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luciano Amaral | AL | |
|
Bacelar | BA | |
|
Prof. Reginaldo Veras | DF | |
|
Clodoaldo Magalhães | PE | |
|
Jadyel Alencar | PI |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Maria Arraes | PE |
