DTQ 5 - Bl. UNIÃO, PP, ... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 26

Justificativa: Votar 'Sim' para a Emenda de Plenário nº 26, que foi aprovada como parte do Projeto de Lei 914/2024, é favorável à categoria temática de Finanças Públicas e Orçamento. Isso se deve ao fato de que a emenda e a proposição estão interligadas ao direcionamento de recursos financeiros significativos ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), que visa incentivar a produção de veículos com menor emissões e está previsto para alocar R$ 19,3 bilhões em incentivos no período de cinco anos. Essa injeção financeira no setor automotivo, além de estimular a economia, promove uma gestão mais efetiva dos recursos públicos dentro da categoria temática.

Justificativa: A votação aprova a Emenda de Plenário nº 26, que reforça o Programa Mobilidade Verde e Inovação. Votar Sim é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois promove a sustentabilidade na indústria automotiva e incentiva a redução de emissões de poluentes, objetivos alinhados com a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

Justificativa: Votar 'Sim' na aprovação da Emenda de Plenário nº 26, que faz parte do Projeto de Lei 914/2024, é claramente favorável à categoria temática de Viação, Transporte e Mobilidade. Isso se deve ao fato de que a emenda contribui para a implementação do Programa Mobilidade Verde e Inovação, que visa promover a sustentabilidade no setor automotivo e melhorar as condições de mobilidade através da inovação tecnológica e da redução da emissão de poluentes, alinhando-se estritamente aos princípios dessa categoria.

Justificativa: Votar Sim para a aprovação da Emenda de Plenário nº 26, que se insere dentro do Projeto de Lei 914/2024, é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação', pois a proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), que incentiva investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para veículos, visando a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo. A medida, ao fortalecer as exigências sobre eficiência energética e reciclagem, promove avanços tecnológicos e a inserção do Brasil em cadeias produtivas mais sustentáveis e inovadoras.