DTQ 18 - PL - ART. 29
O que está sendo votado?
Manter o texto da proposta de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. A lei estabelece novas regras para a produção e venda de veículos, promovendo eficiência energética e reciclagem. Também incentiva o uso de biocombustíveis e novas tecnologias no setor. O objetivo é reduzir a poluição e melhorar a competitividade das indústrias.
Mantido o texto. Sim: 280; não: 121; total: 401.
Resultado da Votação
280
Votos SIM
121
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
28/05/2024 21:59
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 401
- Partidos votantes: 23
Ementa
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 914/2024, chamada Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), tem como objetivo promover a sustentabilidade e a inovação na indústria automotiva brasileira. Ela estabelece novas regras e incentivos para a produção e comercialização de veículos, buscando reduzir a emissão de poluentes e aumentar a eficiência energética dos automóveis. Entre as principais mudanças, a proposta inclui requisitos obrigatórios para a venda de veículos novos no país, como a eficiência energética e a possibilidade de reciclagem dos materiais utilizados. Além disso, o programa incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias no setor de mobilidade, com apoio financeiro do governo. Isso pode levar a empregos mais qualificados e a um aumento na competitividade das indústrias brasileiras no mercado global. Outra parte importante da proposta é a promoção do uso de biocombustíveis e outras alternativas de energia mais limpas, que podem ajudar a diminuir a dependência de combustíveis fósseis. Assim, a iniciativa não só visa modernizar a indústria automotiva, mas também contribuir para um ambiente mais saudável, beneficiando a sociedade como um todo.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PROS 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PL 90% de rejeição
- NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
-
PDT Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
PL Não0%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA | |
|
André Janones | MG | |
|
Waldemar Oliveira | PE | |
|
Neto Carletto | BA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM | |
|
Arnaldo Jardim | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC | |
|
Adriana Ventura | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA | |
|
Dr. Frederico | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ | |
|
Toninho Wandscheer | PR | |
|
Weliton Prado | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Romero Rodrigues | PB |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Zé Silva | MG | |
|
Maria Arraes | PE | |
|
Aureo Ribeiro | RJ |
