PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei nº 2215/2024, proposto pela deputada Duda Salabert, busca criar o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril. Se essa data cair em um fim de semana ou feriado, a celebração será transferida para o próximo dia útil. A ideia é promover um dia dedicado a ações práticas que ajudem a prevenir e lidar com desastres naturais e eventos climáticos extremos. Nesse dia, as escolas de educação infantil, fundamental e média, tanto públicas quanto privadas, serão incentivadas a realizar atividades educativas e de simulação. Essas atividades podem incluir treinamentos para evacuação em caso de inundações, simulações de deslizamentos de terra, exercícios de primeiros socorros e ações de limpeza em áreas afetadas. O objetivo é preparar a população, especialmente os jovens, para agir de forma adequada diante de situações de emergência climática, além de promover a conscientização sobre a importância da proteção ao meio ambiente. A proposta visa não apenas lembrar a importância da ação climática, mas também efetivar essa consciência na prática, ajudando a comunidade a se preparar melhor para enfrentar fenômenos naturais adversos. Isso pode trazer benefícios diretos para a população, como a redução de riscos em casos de desastres, além de fomentar uma cultura de prevenção e cuidado com o meio ambiente. A proposta ainda está aguardando apreciação no Senado Federal.