O que está sendo votado?
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sobre o uso da internet e redes de comunicação.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 277; Não: 123; Total: 400.
Resultado da Votação
277
Votos SIM
123
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
28/05/2025 18:26
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 400
- Partidos votantes: 22
Ementa
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 3224/2024 busca criar uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O objetivo é incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e outros programas que funcionam pela internet. A campanha seria realizada todos os anos em abril e teria ações educativas em escolas, hospitais e outros locais, com foco na conscientização sobre os riscos do uso excessivo dessas tecnologias, especialmente para crianças e adolescentes. Durante essa campanha, os jogos e redes sociais seriam obrigados a incluir avisos sobre os perigos do uso excessivo, como problemas de saúde mental e física. Além disso, propagandas de produtos digitais, como smartphones e videogames, também teriam que alertar sobre esses riscos. Essas advertências deveriam ser claras e visíveis, tanto em anúncios quanto nas embalagens dos produtos. Caso a lei seja aprovada, espera-se que ela ajude a educar a população sobre a importância de um uso moderado da tecnologia, contribuindo para a saúde e bem-estar de todos, especialmente dos mais jovens. A iniciativa visa proteger as crianças e adolescentes dos efeitos negativos que o uso excessivo da tecnologia pode causar.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PROS 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PL 87% de rejeição
- NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Sim100%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
PL Não0%
-
REPUBLICANOS Não0%
-
AVANTE Sim100%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Direitos Humanos e Minorias
Justificativa: Votar Sim nesta proposta de lei que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital é favorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias. A lei visa proteger especialmente crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo de tecnologias digitais, promovendo uma conscientização sobre saúde mental e segurança online, que se alinha com princípios de direitos humanos relacionados à proteção de grupos vulneráveis.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Justificativa: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Ciência, Tecnologia e Inovação' uma vez que o PL 3224/2024 institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se relaciona diretamente com o incentivo ao uso responsável e ponderado da tecnologia. A proposta busca educar sobre os riscos associados ao uso excessivo de tecnologias e promover um ambiente digital mais saudável, o que diretamente impacta temas como pesquisa e inovação no uso de tecnologias digitais.
Saúde
Justificativa: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Saúde, pois a proposta busca instituir uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que visa educar a população sobre os riscos do uso excessivo de tecnologias digitais, especialmente para crianças e adolescentes. Ao fomentar a conscientização sobre esses riscos, a proposta pode ter um impacto positivo na saúde mental e física desse público, alinhando-se diretamente com os interesses dessa categoria.
Arte, Cultura, Religião e Comunicações
Justificativa: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois promove o uso responsável de tecnologias digitais, influenciando positivamente na forma como a comunicação e a cultura são consumidas, especialmente entre crianças e adolescentes. A proposta visa educar sobre os riscos do uso excessivo das tecnologias, o que se alinha com os princípios de promoção da saúde e bem-estar no contexto das comunicações.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Sim
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Luis Tibé | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Greyce Elias | MG |
Não
Divergiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Any Ortiz | RS |
Não
|
|
Alex Manente | SP |
Sim
|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Acácio Favacho | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Sim
Seguiu
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Não
Divergiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Hildo Rocha | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Cleber Verde | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Sim
Seguiu
|
|
Andreia Siqueira | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Henderson Pinto | PA |
Sim
Seguiu
|
|
José Priante | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Keniston Braga | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Otoni de Paula | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Lucio Mosquini | RO |
Sim
Seguiu
|
|
Helena Lima | RR |
Sim
Seguiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Divergiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Não
Divergiu
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Pezenti | SC |
Não
Divergiu
|
|
Luiz Fernando Vampiro | SC |
Não
Divergiu
|
|
Baleia Rossi | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Divergiu
|
|
Simone Marquetto | SP |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Não
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Não
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
Sim
|
|
Pedro Aihara | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Raimundo Costa | BA |
Sim
|
|
Enfermeira Ana Paula | CE |
Sim
|
|
Gilson Daniel | ES |
Sim
|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Sim
|
|
Fábio Macedo | MA |
Sim
|
|
Nely Aquino | MG |
Sim
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Sim
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Não
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Sim
|
|
Bruno Ganem | SP |
Sim
|
|
Igor Timo | MG |
Sim
|
|
Katia Dias | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Neto Carletto | BA |
Sim
|
|
Robinson Faria | RN |
Sim
|
|
Socorro Neri | AC |
Sim
|
|
Zezinho Barbary | AC |
Sim
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Não
|
|
Marx Beltrão | AL |
Sim
|
|
Mário Negromonte Jr. | BA |
Sim
|
|
Claudio Cajado | BA |
Sim
|
|
João Leão | BA |
Sim
|
|
Da Vitoria | ES |
Sim
|
|
Adriano do Baldy | GO |
Sim
|
|
Allan Garcês | MA |
Não
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Sim
|
|
Pinheirinho | MG |
Sim
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Sim
|
|
Dr. Luiz Ovando | MS |
Não
|
|
Aguinaldo Ribeiro | PB |
Sim
|
|
Lula da Fonte | PE |
Sim
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Não
|
|
Átila Lira | PI |
Sim
|
|
Julio Arcoverde | PI |
Sim
|
|
Pedro Lupion | PR |
Não
|
|
Ricardo Barros | PR |
Sim
|
|
Tião Medeiros | PR |
Sim
|
|
Julio Lopes | RJ |
Sim
|
|
Marcelo Queiroz | RJ |
Sim
|
|
Bebeto | RJ |
Sim
|
|
Afonso Hamm | RS |
Não
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Não
|
|
Thiago de Joaldo | SE |
Sim
|
|
Delegado da Cunha | SP |
Não
|
|
Delegado Bruno Lima | SP |
Sim
|
|
Mauricio Neves | SP |
Não
|
|
Lázaro Botelho | TO |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ |
Sim
|
|
Toninho Wandscheer | PR |
Sim
|
|
Weliton Prado | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Paulo Foletto | ES |
Sim
Seguiu
|
|
Duarte | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Lucas Ramos | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ruy Carneiro | PB |
Sim
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ricardo Guidi | SC |
Não
|
|
Sidney Leite | AM |
Sim
|
|
Átila Lins | AM |
Sim
|
|
Otto Alencar Filho | BA |
Sim
|
|
Charles Fernandes | BA |
Sim
|
|
Diego Coronel | BA |
Sim
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Sim
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Sim
|
|
Célio Studart | CE |
Sim
|
|
Domingos Neto | CE |
Sim
|
|
Dr. Ismael Alexandrino | GO |
Não
|
|
Misael Varella | MG |
Sim
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Sim
|
|
Stefano Aguiar | MG |
Não
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Sim
|
|
Castro Neto | PI |
Sim
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Sim
|
|
Júlio Cesar | PI |
Sim
|
|
Rodrigo Estacho | PR |
Não
|
|
Paulo Litro | PR |
Sim
|
|
Luiz Nishimori | PR |
Sim
|
|
Sargento Fahur | PR |
Não
|
|
Reinhold Stephanes | PR |
Não
|
|
Hugo Leal | RJ |
Sim
|
|
Laura Carneiro | RJ |
Sim
|
|
Caio Vianna | RJ |
Sim
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Sim
|
|
Danrlei de Deus Hinterholz | RS |
Não
|
|
Ismael | SC |
Não
|
|
Delegada Katarina | SE |
Sim
|
|
Nitinho | SE |
Sim
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Sim
|
|
Ribamar Silva | SP |
Sim
|
|
Gilberto Nascimento | SP |
Sim
|
|
Saulo Pedroso | SP |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Sim
|
|
Aécio Neves | MG |
Sim
|
|
Geraldo Resende | MS |
Sim
|
|
Beto Pereira | MS |
Sim
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Sim
|
|
Beto Richa | PR |
Sim
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
|
|
Lucas Redecker | RS |
Sim
|
|
Geovania de Sá | SC |
Não
|
|
Vitor Lippi | SP |
Sim
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Célia Xakriabá | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Talíria Petrone | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luciano Amaral | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Bacelar | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Aliel Machado | PR |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Zé Silva | MG |
Sim
|
|
Maria Arraes | PE |
Sim
|
|
Aureo Ribeiro | RJ |
Sim
|
|
Paulinho da Força | SP |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Meire Serafim | AC |
Sim
|
|
Coronel Ulysses | AC |
Não
|
|
Alfredo Gaspar | AL |
Não
|
|
Pauderney Avelino | AM |
Sim
|
|
Fausto Santos Jr. | AM |
Sim
|
|
José Rocha | BA |
Sim
|
|
Leur Lomanto Júnior | BA |
Sim
|
|
Dal Barreto | BA |
Sim
|
|
Paulo Azi | BA |
Sim
|
|
Arthur Oliveira Maia | BA |
Sim
|
|
Dayany Bittencourt | CE |
Não
|
|
Moses Rodrigues | CE |
Sim
|
|
Danilo Forte | CE |
Sim
|
|
Silvye Alves | GO |
Não
|
|
Dr. Zacharias Calil | GO |
Não
|
|
Pedro Lucas Fernandes | MA |
Sim
|
|
Juscelino Filho | MA |
Sim
|
|
Rafael Simoes | MG |
Sim
|
|
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Sim
|
|
Gisela Simona | MT |
Sim
|
|
Coronel Assis | MT |
Não
|
|
Mendonça Filho | PE |
Sim
|
|
Felipe Francischini | PR |
Não
|
|
Delegado Matheus Laiola | PR |
Sim
|
|
Dani Cunha | RJ |
Sim
|
|
Murillo Gouvea | RJ |
Não
|
|
Juninho do Pneu | RJ |
Sim
|
|
Daniela do Waguinho | RJ |
Sim
|
|
Ricardo Abrão | RJ |
Sim
|
|
Benes Leocádio | RN |
Sim
|
|
Carla Dickson | RN |
Não
|
|
Lebrão | RO |
Sim
|
|
Dr. Fernando Máximo | RO |
Não
|
|
Cristiane Lopes | RO |
Sim
|
|
Maurício Carvalho | RO |
Sim
|
|
Luiz Carlos Busato | RS |
Sim
|
|
Fabio Schiochet | SC |
Não
|
|
Rodrigo Valadares | SE |
Não
|
|
Rosangela Moro | SP |
Não
|
|
Kim Kataguiri | SP |
Não
|
|
Felipe Becari | SP |
Sim
|
|
Douglas Viegas | SP |
Não
|