Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDL 344/2024

23/04/2025 11:53 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
O que está sendo votado?

Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para colaborar na área de educação. O objetivo é facilitar a troca de experiências e conhecimentos entre os dois países. A relatora, Deputada Alice Portugal, apresenta o parecer favorável a essa proposta.

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)

Resultado da Votação

EMPATE

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Votos SIM

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Votos NÃO

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Detalhes

Data da votação

23/04/2025 11:53

Autor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Estatísticas
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  • Partidos votantes: 0
Ementa

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023

Resumo da ementa

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/2024 tem como objetivo aprovar um acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia. Esse acordo foi assinado em Zagreb no dia 14 de fevereiro de 2023 e visa fortalecer a colaboração entre os dois países em temas relacionados à educação e ao conhecimento científico. Com a aprovação desse acordo, espera-se que haja um intercâmbio maior de informações e experiências educacionais, o que pode beneficiar estudantes e professores de ambos os países. Isso pode incluir troca de alunos, parcerias em pesquisas acadêmicas e programas de formação, ampliando as oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional. Atualmente, o projeto está em tramitação no Senado Federal, onde aguarda a apreciação. Se aprovado, o acordo entrará em vigor imediatamente após sua publicação, permitindo que as iniciativas de cooperação se tornem realidade e contribuam para o avanço da educação no Brasil e na Croácia.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

Nenhum partido com alinhamento significativo.

Partidos mais contrários:

Nenhum partido com oposição significativa.

Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

Dados insuficientes.

Partidos menos disciplinados:

Dados insuficientes.

Impacto nas categorias temáticas

Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.

Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.

Relações Internacionais e Comércio Exterior

Justificativa: Votar Sim nesta votação para aprovar um acordo de cooperação educativa entre o Brasil e a Croácia é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois o acordo fortalecerá as relações bilaterais e promoverá intercâmbios educacionais, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria de fomentar acordos internacionais e relações de cooperação.

Educação

Justificativa: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, já que a proposição aprova um acordo de cooperação entre Brasil e Croácia na área de educação, permitindo intercâmbios e parcerias que podem beneficiar estudantes e professores. Essa colaboração fortalece iniciativas educacionais que estão alinhadas com os interesses e políticas educacionais do Brasil.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Justificativa: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois a proposição trata da aprovação de um acordo de cooperação na área de educação entre Brasil e Croácia. Este acordo visa fortalecer a colaboração em temas educacionais, o que inclui aspectos de inovação e desenvolvimento no setor educativo, promovendo a troca de informações e experiências que podem contribuir significativamente para o avanço da ciência e tecnologia nos dois países.

Votação por partido