Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)
O que está sendo votado?
Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para colaborar na área de educação. O objetivo é facilitar a troca de experiências e conhecimentos entre os dois países. A relatora, Deputada Alice Portugal, apresenta o parecer favorável a essa proposta.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
23/04/2025 11:53
Vídeo da votação
Proposição
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais - PDL 344/2024
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023
Resumo da ementa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/2024 tem como objetivo aprovar um acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia. Esse acordo foi assinado em Zagreb no dia 14 de fevereiro de 2023 e visa fortalecer a colaboração entre os dois países em temas relacionados à educação e ao conhecimento científico. Com a aprovação desse acordo, espera-se que haja um intercâmbio maior de informações e experiências educacionais, o que pode beneficiar estudantes e professores de ambos os países. Isso pode incluir troca de alunos, parcerias em pesquisas acadêmicas e programas de formação, ampliando as oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional. Atualmente, o projeto está em tramitação no Senado Federal, onde aguarda a apreciação. Se aprovado, o acordo entrará em vigor imediatamente após sua publicação, permitindo que as iniciativas de cooperação se tornem realidade e contribuam para o avanço da educação no Brasil e na Croácia.