PDL 344/2024
Resumo simplificado
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/2024 tem como objetivo aprovar um acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia. Esse acordo foi assinado em Zagreb no dia 14 de fevereiro de 2023 e visa fortalecer a colaboração entre os dois países em temas relacionados à educação e ao conhecimento científico. Com a aprovação desse acordo, espera-se que haja um intercâmbio maior de informações e experiências educacionais, o que pode beneficiar estudantes e professores de ambos os países. Isso pode incluir troca de alunos, parcerias em pesquisas acadêmicas e programas de formação, ampliando as oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional. Atualmente, o projeto está em tramitação no Senado Federal, onde aguarda a apreciação. Se aprovado, o acordo entrará em vigor imediatamente após sua publicação, permitindo que as iniciativas de cooperação se tornem realidade e contribuam para o avanço da educação no Brasil e na Croácia.
Ementa Oficial
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023
Informações
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Temas
Código
2456110
Link oficial
Detalhes da proposição
Texto oficial
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023
Data da proposição
29/08/2024
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Link oficial
Temas
Estatísticas
6 votaçõeshá 1 ano
Última votação
22/05/20253
Votações nominais
6 no totalVotações
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O texto define como os dois países vão trabalhar juntos para melhorar a educação. O relator da proposta é o deputado Ricardo Ayres.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024. Sim: 280; Não: 5; Total: 285.
Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O objetivo é fortalecer a colaboração educacional entre os dois países. O texto foi assinado em fevereiro de 2023.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024. Sim: 280; Não: 5; Total: 285.
Requerimento relacionado a PDL 344/2024
Decide um requerimento procedural relacionado a PDL 344/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; Não: 300; Total: 403.
Requerimento relacionado a PDL 344/2024
Decide um requerimento procedural relacionado a PDL 344/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; Não: 268; Total: 360.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)
Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para colaborar na área de educação. O objetivo é facilitar a troca de experiências e conhecimentos entre os dois países. A relatora, Deputada Alice Portugal, apresenta o parecer favorável a essa proposta.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)
Aprovado o Parecer.
Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O objetivo é promover intercâmbio e parcerias educacionais entre os dois países.
Aprovado o Parecer.