SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
O que está sendo votado?
Aprovar uma nova regra que organiza como os parlamentares podem propor emendas ao orçamento do governo. As emendas devem focar em projetos importantes como saúde e educação, com limites para garantir que todos os estados sejam bem representados. Também exige mais transparência sobre como os recursos são utilizados, permitindo que os cidadãos acompanhem melhor esses gastos.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 74; Abstenção: 2; Total: 406.
Resultado da Votação
330
Votos SIM
74
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
05/11/2024 22:06
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 404
- Partidos votantes: 22
Ementa
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
Resumo da ementa
A proposta de lei complementar PLP 175/2024 visa regular a criação e a execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual, que é o planejamento financeiro do governo para cada ano. Essas emendas são sugestões feitas pelos parlamentares para destinar recursos a projetos específicos em suas regiões. A proposta estabelece regras claras sobre como essas emendas devem ser apresentadas, aprovadas e executadas. Entre as mudanças, a lei determina que as emendas de bancada estadual, que são aquelas feitas em grupo por representantes de um mesmo estado, devem ser direcionadas a projetos de maior importância social, como educação, saúde, habitação e infraestrutura. Além disso, a proposta estabelece limites para a quantidade de emendas que cada estado pode apresentar, com base na sua população, assegurando que estados menores tenham uma representação justa. Outro ponto importante é a exigência de maior transparência na execução dessas emendas, obrigando os órgãos responsáveis a divulgar informações sobre as prioridades e critérios utilizados para a execução dos projetos. Isso pode trazer mais clareza aos cidadãos sobre como e onde os recursos públicos estão sendo aplicados. Em resumo, a proposta busca tornar o processo de emendas parlamentares mais organizado e transparente, beneficiando a população e garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- PATRIOTA 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PODE 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- NOVO 100% de rejeição
- PSOL 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
CIDADANIA Sim100%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
PSOL Não0%
-
CIDADANIA Sim100%
-
MDB Sim100%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: Votar 'Sim' na aprovação da Subemenda Substitutiva ao PLP 175/2024 é favorável à categoria de Finanças Públicas e Orçamento, pois a proposta regulamenta a proposição e execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual, promovendo maior transparência e organização na gestão dos recursos públicos. A proposta busca garantir que as emendas sejam destinadas a projetos importantes e que siga os princípios de controle fiscal estabelecidos, alinhando-se assim com a temática da categoria sobre gestão eficaz e transparente das finanças públicas.
Administração Pública
Justificativa: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva Global ao PLP 175/2024 é favorável à categoria de Administração Pública, pois a proposta regula a criação e execução de emendas parlamentares, promovendo maior transparência e organização no uso dos recursos públicos. Isso está alinhado com os princípios de gestão e organização da administração pública, fundamentais para a eficácia e eficiência do setor.
Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Justificativa: Votar Sim nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024 é favorável à categoria de 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', pois a proposta aprimora as regras de apresentação e execução de emendas parlamentares, promovendo transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. Isso está diretamente relacionado ao funcionamento do legislativo e à atuação dos parlamentares, que terão diretrizes mais claras e organizadas para suas emendas.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Sim
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
Sim
Seguiu
|
|
Any Ortiz | RS |
Não
Divergiu
|
|
Carmen Zanotto | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Alex Manente | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Isnaldo Bulhões Jr. | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Rafael Brito | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Acácio Favacho | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Abstenção
Divergiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Roseana Sarney | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Sim
Seguiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Olival Marques | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Henderson Pinto | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Keniston Braga | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Sergio Souza | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Otoni de Paula | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Duda Ramos | RR |
Sim
Seguiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Não
Divergiu
|
|
Cobalchini | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Pezenti | SC |
Não
Divergiu
|
|
Alberto Mourão | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Divergiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Simone Marquetto | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Thiago Flores | RO |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Não
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Não
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
Sim
|
|
Dr. Frederico | MG |
Sim
|
|
Fred Costa | MG |
Sim
|
|
Pedro Aihara | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Josenildo | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Sim
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Sim
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Robério Monteiro | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Yury do Paredão | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Silvia Waiãpi | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Vinicius Gurgel | AP |
Sim
Voto Livre
|
|
Sonize Barbosa | AP |
Sim
Voto Livre
|
|
João Carlos Bacelar | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Capitão Alden | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Roberta Roma | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Dr. Jaziel | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Matheus Noronha | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Tadeu Oliveira | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Alberto Fraga | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Gilvan da Federal | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Daniel Agrobom | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Pastor Gil | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Rosângela Reis | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Zé Vitor | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Emidinho Madeira | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Eros Biondini | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Lincoln Portela | MG |
Abstenção
Voto Livre
|
|
Nikolas Ferreira | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Gláucia Santiago | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Marcos Pollon | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Coronel Fernanda | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Nelson Barbudo | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado Caveira | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Cabo Gilberto Silva | PB |
Não
Voto Livre
|
|
André Ferreira | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Coronel Meira | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Fernando Rodolfo | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Pastor Eurico | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Vermelho | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Carlos Jordy | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Altineu Côrtes | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Chris Tonietto | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Delegado Ramagem | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
General Pazuello | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Helio Lopes | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Lima | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Roberto Monteiro | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Soraya Santos | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Sóstenes Cavalcante | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
General Girão | RN |
Não
Voto Livre
|
|
Robinson Faria | RN |
Sim
Voto Livre
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Não
Voto Livre
|
|
Coronel Chrisóstomo | RO |
Não
Voto Livre
|
|
Bibo Nunes | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Giovani Cherini | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Marcelo Moraes | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Sanderson | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Daniela Reinehr | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Daniel Freitas | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Julia Zanatta | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Zé Trovão | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Icaro de Valmir | SE |
Sim
Voto Livre
|
|
Capitão Augusto | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Jefferson Campos | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Carla Zambelli | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Eduardo Bolsonaro | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Carlos Motta | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Marcio Alvino | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Miguel Lombardi | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Pr. Marco Feliciano | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Mario Frias | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Rosana Valle | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Adilson Barroso | SP |
Não
Voto Livre
|
|
João Maia | RN |
Sim
Voto Livre
|
|
Silvia Cristina | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Samuel Viana | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Jorge Goetten | SC |
Sim
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Sim
|
|
Gilson Daniel | ES |
Sim
|
|
Nely Aquino | MG |
Sim
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Sim
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
|
Renata Abreu | SP |
Sim
|
|
Bruno Ganem | SP |
Sim
|
|
Igor Timo | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Paulo Foletto | ES |
Sim
Seguiu
|
|
Duarte | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Lucas Ramos | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Sim
Seguiu
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ricardo Guidi | SC |
Não
Divergiu
|
|
Sidney Leite | AM |
Não
Divergiu
|
|
Antonio Brito | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Diego Coronel | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Otto Alencar Filho | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Charles Fernandes | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Luiz Gastão | CE |
Sim
Seguiu
|
|
Dr. Ismael Alexandrino | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Josivaldo JP | MA |
Sim
Seguiu
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Misael Varella | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Sim
Seguiu
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
Divergiu
|
|
Castro Neto | PI |
Sim
Seguiu
|
|
Júlio Cesar | PI |
Sim
Seguiu
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Sim
Seguiu
|
|
Rodrigo Estacho | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Reinhold Stephanes | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Paulo Litro | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Sargento Fahur | PR |
Não
Divergiu
|
|
Renan Ferreirinha | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Hugo Leal | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Laura Carneiro | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Pedro Paulo | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Danrlei de Deus Hinterholz | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Nitinho | SE |
Sim
Seguiu
|
|
Delegada Katarina | SE |
Sim
Seguiu
|
|
Ricardo Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Divergiu
|
|
Adolfo Viana | BA |
Sim
Seguiu
|
|
Lêda Borges | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Aécio Neves | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Sim
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Sim
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Divergiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Não
Divergiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Célia Xakriabá | MG |
Não
Seguiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Talíria Petrone | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Não
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luciano Amaral | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Aliel Machado | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Zé Silva | MG |
Sim
|
|
Maria Arraes | PE |
Sim
|
|
Aureo Ribeiro | RJ |
Sim
|
