Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.031, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O que está sendo votado?
Define regras e cria um comitê para melhorar o atendimento às vítimas e às famílias de acidentes aéreos. O texto também orienta a cooperação entre órgãos públicos e empresas nesses casos. Busca organizar melhor a ajuda antes, durante e depois desses acidentes.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.031, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
17/03/2026 22:55
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Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
Resumo da ementa
O PL 5031/2024 propõe criar regras gerais para melhorar o atendimento a vítimas e familiares de vítimas de acidentes aéreos. A ideia é definir princípios e diretrizes para que esse cuidado seja feito de forma mais organizada, humana e coordenada. A proposta também prevê a criação de um comitê de cooperação entre instituições públicas e privadas. Esse grupo serviria para facilitar a troca de informações e a atuação conjunta entre os órgãos e empresas envolvidos, especialmente em situações de emergência. Na prática, isso pode ajudar a dar respostas mais rápidas e claras às famílias, além de melhorar o apoio prestado em momentos de grande sofrimento. Também pode aumentar a integração entre os responsáveis pelo atendimento, reduzindo falhas e confusões. Atualmente, o projeto aguarda análise no Senado Federal.