20/12/2024

PL 5031/2024

Resumo simplificado

O PL 5031/2024 propõe criar regras gerais para melhorar o atendimento a vítimas e familiares de vítimas de acidentes aéreos. A ideia é definir princípios e diretrizes para que esse cuidado seja feito de forma mais organizada, humana e coordenada. A proposta também prevê a criação de um comitê de cooperação entre instituições públicas e privadas. Esse grupo serviria para facilitar a troca de informações e a atuação conjunta entre os órgãos e empresas envolvidos, especialmente em situações de emergência. Na prática, isso pode ajudar a dar respostas mais rápidas e claras às famílias, além de melhorar o apoio prestado em momentos de grande sofrimento. Também pode aumentar a integração entre os responsáveis pelo atendimento, reduzindo falhas e confusões. Atualmente, o projeto aguarda análise no Senado Federal.

Ementa Oficial

Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.

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Informações
Código

2481730

Detalhes da proposição

Texto oficial

Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.

Data da proposição

20/12/2024

Tipo

Estatísticas

2 votações
há 4 meses

Última votação

17/03/2026
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