Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
O que está sendo votado?
Cria uma lista nacional com times de futebol e entidades do esporte punidos por racismo durante partidas. A ideia é registrar e tornar pública essa punição. O texto em votação também traz ajustes ao projeto original.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
24/03/2026 17:51
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Resumo da ementa
O PL 1069/2025 propõe criar um cadastro nacional com equipes de futebol e entidades do esporte que tenham sido punidas por racismo durante partidas. Na prática, seria uma espécie de “lista suja do racismo no futebol”, para registrar quem já foi condenado por esse tipo de discriminação. A ideia é ajudar no combate ao preconceito racial no esporte, dando mais visibilidade às punições aplicadas pela justiça desportiva e por outras autoridades competentes. Com isso, a proposta busca reforçar a responsabilização de clubes e entidades que tolerem ou pratiquem condutas racistas. Para os cidadãos, essa medida pode significar mais transparência e mais pressão para que o futebol adote atitudes firmes contra o racismo. Também pode funcionar como ferramenta de fiscalização e incentivo para que clubes, dirigentes e torcedores levem o tema com mais seriedade. Atualmente, a proposta ainda está aguardando apreciação pelo Senado Federal.