PL 1069/2025
Resumo simplificado
O PL 1069/2025 propõe criar um cadastro nacional com equipes de futebol e entidades do esporte que tenham sido punidas por racismo durante partidas. Na prática, seria uma espécie de “lista suja do racismo no futebol”, para registrar quem já foi condenado por esse tipo de discriminação. A ideia é ajudar no combate ao preconceito racial no esporte, dando mais visibilidade às punições aplicadas pela justiça desportiva e por outras autoridades competentes. Com isso, a proposta busca reforçar a responsabilização de clubes e entidades que tolerem ou pratiquem condutas racistas. Para os cidadãos, essa medida pode significar mais transparência e mais pressão para que o futebol adote atitudes firmes contra o racismo. Também pode funcionar como ferramenta de fiscalização e incentivo para que clubes, dirigentes e torcedores levem o tema com mais seriedade. Atualmente, a proposta ainda está aguardando apreciação pelo Senado Federal.
Ementa Oficial
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Informações
Temas
Código
2487399
Link oficial
Detalhes da proposição
Texto oficial
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Data da proposição
18/03/2025
Tipo
Link oficial
Temas
Estatísticas
3 votaçõeshá 4 meses
Última votação
24/03/20261
Votações nominais
3 no totalResultados com votos nominais
Votações
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
Cria um cadastro nacional com clubes e entidades do esporte punidos por racismo em jogos de futebol. A lista reúne os casos de punição por esse tipo de crime. O objetivo é dar mais transparência e combate ao racismo no esporte.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Criar um cadastro nacional com equipes de futebol e entidades do esporte punidas por racismo em partidas. A lista reúne os casos de punição por prática racista no futebol. O texto fica mantido, sem mudanças.
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
Cria uma lista nacional com times de futebol e entidades do esporte punidos por racismo durante partidas. A ideia é registrar e tornar pública essa punição. O texto em votação também traz ajustes ao projeto original.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.