PL 1069/2025

24/03/2026 18:06
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Cria um cadastro nacional com clubes e entidades do esporte punidos por racismo em jogos de futebol. A lista reúne os casos de punição por esse tipo de crime. O objetivo é dar mais transparência e combate ao racismo no esporte.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).

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Data da votação

24/03/2026 18:06

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Proposição

- PL 1069/2025

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Ementa

Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

Resumo da ementa

O PL 1069/2025 propõe criar um cadastro nacional com equipes de futebol e entidades do esporte que tenham sido punidas por racismo durante partidas. Na prática, seria uma espécie de “lista suja do racismo no futebol”, para registrar quem já foi condenado por esse tipo de discriminação. A ideia é ajudar no combate ao preconceito racial no esporte, dando mais visibilidade às punições aplicadas pela justiça desportiva e por outras autoridades competentes. Com isso, a proposta busca reforçar a responsabilização de clubes e entidades que tolerem ou pratiquem condutas racistas. Para os cidadãos, essa medida pode significar mais transparência e mais pressão para que o futebol adote atitudes firmes contra o racismo. Também pode funcionar como ferramenta de fiscalização e incentivo para que clubes, dirigentes e torcedores levem o tema com mais seriedade. Atualmente, a proposta ainda está aguardando apreciação pelo Senado Federal.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

Nenhum partido com alinhamento significativo.

Partidos mais contrários:

Nenhum partido com oposição significativa.

Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

Dados insuficientes.

Partidos menos disciplinados:

Dados insuficientes.

Votação por partido