Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).

O PL 1069/2025 propõe criar um cadastro nacional com equipes de futebol e entidades do esporte que tenham sido punidas por racismo durante partidas. Na prática, seria uma espécie de “lista suja do racismo no futebol”, para registrar quem já foi condenado por esse tipo de discriminação. A ideia é ajudar no combate ao preconceito racial no esporte, dando mais visibilidade às punições aplicadas pela justiça desportiva e por outras autoridades competentes. Com isso, a proposta busca reforçar a responsabilização de clubes e entidades que tolerem ou pratiquem condutas racistas. Para os cidadãos, essa medida pode significar mais transparência e mais pressão para que o futebol adote atitudes firmes contra o racismo. Também pode funcionar como ferramenta de fiscalização e incentivo para que clubes, dirigentes e torcedores levem o tema com mais seriedade. Atualmente, a proposta ainda está aguardando apreciação pelo Senado Federal.