Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.

A proposta de lei REQ 28/2025 solicita a realização de seminários em cada estado do Brasil, organizados pela Comissão Especial que está trabalhando no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O objetivo desses seminários é debater e aprimorar o plano, que é fundamental para a formulação de políticas educacionais no país. Esses encontros contarão com a participação do Senado Federal, das Assembleias Legislativas de cada estado e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Isso significa que diversas vozes, incluindo professores, gestores, alunos e suas famílias, poderão ser ouvidas, contribuindo com suas experiências e sugestões para melhorar a educação no Brasil. A iniciativa busca assegurar que o novo plano atenda às necessidades de todos os cidadãos, promovendo uma educação de qualidade e garantindo o direito à educação em todo o país. Atualmente, essa proposta está aguardando a análise e a decisão dos parlamentares.