REQ 05/05/2025

REQ 28/2025 - Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educaçã

Resumo simplificado

A proposta de lei REQ 28/2025 solicita a realização de seminários em cada estado do Brasil, organizados pela Comissão Especial que está trabalhando no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O objetivo desses seminários é debater e aprimorar o plano, que é fundamental para a formulação de políticas educacionais no país. Esses encontros contarão com a participação do Senado Federal, das Assembleias Legislativas de cada estado e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Isso significa que diversas vozes, incluindo professores, gestores, alunos e suas famílias, poderão ser ouvidas, contribuindo com suas experiências e sugestões para melhorar a educação no Brasil. A iniciativa busca assegurar que o novo plano atenda às necessidades de todos os cidadãos, promovendo uma educação de qualidade e garantindo o direito à educação em todo o país. Atualmente, essa proposta está aguardando a análise e a decisão dos parlamentares.

Ementa Oficial

Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.

Informações
Código

2503468

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.

Data da proposição

05/05/2025

Tipo

REQ

Estatísticas

5 votações
há 1 ano

Última votação

09/05/2025
0

Votações nominais

5 no total
Resultados com votos nominais

Nenhuma votação desta proposição possui lista nominal de votos disponível nos dados da Câmara.

Votações

09/05/2025 11:38 Sem votos nominais
Requerimento relacionado a REQ 28/2025 - Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educaçã

Aprovado o Requerimento.

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09/05/2025 11:16 Sem votos nominais
Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.

Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
09/05/2025 11:13 Sem votos nominais
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 2 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 2 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
07/05/2025 15:34 Sem votos nominais
Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
06/05/2025 15:55 Sem votos nominais
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.

Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.