REQ 28/2025 - Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educaçã
Resumo simplificado
A proposta de lei REQ 28/2025 solicita a realização de seminários em cada estado do Brasil, organizados pela Comissão Especial que está trabalhando no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O objetivo desses seminários é debater e aprimorar o plano, que é fundamental para a formulação de políticas educacionais no país. Esses encontros contarão com a participação do Senado Federal, das Assembleias Legislativas de cada estado e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Isso significa que diversas vozes, incluindo professores, gestores, alunos e suas famílias, poderão ser ouvidas, contribuindo com suas experiências e sugestões para melhorar a educação no Brasil. A iniciativa busca assegurar que o novo plano atenda às necessidades de todos os cidadãos, promovendo uma educação de qualidade e garantindo o direito à educação em todo o país. Atualmente, essa proposta está aguardando a análise e a decisão dos parlamentares.
Ementa Oficial
Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.
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09/05/20250
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Requerimento relacionado a REQ 28/2025 - Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educaçã
Decide um requerimento procedural relacionado a REQ 28/2025 - Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educaçã. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.
Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 2 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 2 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
Aprovado o Requerimento.
Aprovar a realização de seminários em cada estado do Brasil para discutir o novo Plano Nacional de Educação. Esses encontros vão envolver professores, gestores, alunos e suas famílias, buscando melhorar a educação no país. O objetivo é garantir que o plano atenda às necessidades de todos e promova uma educação de qualidade.
Aprovado o Requerimento.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.